por Redação – DiárioZonaNorte 

== <Exclusivo> == Conforme antecipado pelo prefeito regional de Pirituba/Jaraguá, Ivan Lima  em 20 de julho, após encontro com  Vitor Levy Catex Aly –  presidente da SP Obras, a  Ponte da Avenida Raimundo de Magalhães que ligará o bairro da Lapa ao de Pirituba sairá em breve do papel.

Desde que assumiu o cargo  em 02 de janeiro de 2017, Ivan Lima tem  trabalhado incansavelmente pela realização da obra, que proporcionará aos moradores de Pirituba um benefício significativo.    De acordo com Ivan Lima, “a construção e entrega da Ponte de Pirituba é um compromisso assumido pelo prefeito João Dória. E eu vou estar na inauguração dela”.

Para apresentar o projeto, que foi batizado como “Nova Ligação Viária Pirituba – Lapa”, para a população das duas regiões,  a  São Paulo Obras – SPOBRAS, empresa vinculada à Secretaria Municipal de Serviços e Obras – SMSO  marcou  audiências públicas distintas, onde serão discutidos o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

As datas === A primeira reunião será no  Centro Cultural Tendal da Lapa na 2ª  feira ( 25/09/2017 – 18h30), localizado na Rua Constança n. 72 – Lapa.  Já a segunda reunião acontecerá na 4ª feira (27/09/21017 – 18h30) na   Sociedade Holandesa de São Paulo – Casa de Nassau na avenida  Raimundo Pereira Magalhães, 4123 – Pirituba

Tanto a audiência da  Lapa como em Pirituba,  terão a ansiedade como pano de fundo,  já que moradores dos dois bairros tem opiniões diferentes.

Contra ===   Moradores da Lapa, por meio da  Associação dos Moradores da City Lapa Canto Noroeste – Amocity,  se mostraram  reticentes sobre o projeto e seu traçado.  As preocupações dos moradores dizem respeito principalmente à desapropriações e, principalmente, com o possível aumento de trânsito e engarrafamentos no lado da Lapa, e com o reflexo destes em bairros vizinhos, como Pompéia e Perdizes.

A favor  ===  No lado Pirituba, o Movimento Pirituba Já luta desde a década de 90 pela construção da ponte para interligar o bairro à Lapa com maior facilidade, para se ter um acesso independente da Ponte do Piqueri, que em horários de pico fica saturada.

Nos últimos anos, o  entorno da Avenida  Raimundo Pereira de Magalhães,  tem sido local de lançamentos imobiliários, com condomínios residenciais de médio padrão, tanto no lado da Lapa (bairro de Vila Anastácio), como no lado de Pirituba.  Com a entrega da obra  Nova Ligação Viária Pirituba – Lapa,  os imóveis do lugar  serão valorizados, já que este empreendimento facilitará a conectividade entre os dois distritos, através do aumento de capacidade da própria Av. Raimundo Pereira de Magalhães e da melhoria no sistema de transportes, através da implantação de faixa de ônibus e implantação de ciclovia.

Desapropriações ===   Após as audiências públicas para a apresentação do RIMA e do EIA, o próximo passo é  a publicação do Decreto de Utilidade Pública  (DUP), que tem validade por cinco anos,  que determina as áreas que serão desapropriadas.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo  RIMA ,  para a construção da  “Nova Ligação Viária Pirituba – Lapa”  alguns lotes serão apenas parcialmente afetados, causando desapropriação parcial em usos comerciais, residenciais e equipamentos urbanos, entre eles,  o Esporte Clube São Bento (situado na Avenida  Raimundo Pereira de Magalhães –  no lado Pirituba)  e uma unidade do SENAI em parceria com a CPTM (na avenida Raimundo Pereira de Magalhães – lado Lapa).

Outros imóveis serão totalmente desapropriados,  em sua grande maioria de uso residencial e de uso misto, situados  na quadra que abrange as ruas Gago Coutinho e D. João V, no distrito da Lapa.

Transporte Coletivo === A obra priorizará  o transporte coletivo, através de um corredor de ônibus saindo da avenida  Raimundo Pereira de Magalhães (Pirituba),  com a eliminação de quase todos os semáforos na ligação até o Terminal Lapa, criando um corredor expresso para os ônibus, devendo reduzir o percurso em 25 minutos.

Operação Urbana Água Branca   === A realização da obra está vinculada à Operação Urbana Água Branca (OUAB),  denominação dada à uma área que necessita ser revitalizada.

O perímetro  da OUAB abrange  a grosso modo, áreas  na Água Branca, Perdizes e Barra Funda.  Em 2012 o projeto foi revisto e teve seu perímetro  expandido incluindo assim, a construção da Ponte da Raimundo Pereira de Magalhães.

Além da ponte, a obra inclui melhorias no viário da  Avenida  Raimundo Pereira de Magalhães e Rua John Harrison, com a construção de uma passagem subterrânea sob a Linha 8 – Diamante da CPTM (no cruzamento da  Avenida Raimundo Pereira de Magalhães com a Rua Gago Coutinho).

Projeto Executivo ===  O resultado da licitação foi publicado no   Diário Oficial do Município na página 67 da edição de 04/06/2016,  o vencedor da obra estimada em cerca de 199 milhões de reais foi o  Consórcio Viário Lapa – Pirituba, constituído pela EIT Engenharia S.A e Constran S.A Construções e Comércio. O projeto executivo já se encontra em fase de preparo.

Início das obras em 2018 ===  O  Secretário Municipal de Serviços e Obras,  Marcos Penido, em reunião com o prefeito regional Ivan Lima,  reafirmou  que  as obras da Ponte de Pirituba deverão começar no primeiro semestre de  2018.  O  projeto está na lista de espera  para ser votado na Câmara Municipal de São Paulo, já que os recursos para a obra serão oriundos do leilão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) e dependem da aprovação do legislativo municipal para acontecer.

Os Cepacs permitem ampliar o potencial construtivo definido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como Lei de Zoneamento -, nos  terrenos localizados em áreas de Operação Urbana (perímetros  que o governo municipal quer revitalizar). Quando uma construtora compra os títulos, ela “adquire” o direito de construir torres mais altas e com mais unidades, tornando os empreendimentos mais lucrativos”. Os recursos arrecadados com os leilões dos Cepacs devem ser necessariamente utilizados na  região a ser revitalizada, com  abertura de ruas, construção de moradias populares e drenagem, unidades de saúde ou educação, predefinidos nas leis das Operações Urbanas.

Leilão frustrado === O primeiro e único leilão de Cepacs da Operação Água Branca, aconteceu em maio de 2015 na gestão Fernando Haddad e  dos R$ 105 milhões previstos, arrecadou apenas R$ 9,3 milhões – menos de 9% do esperado.

O governo do Prefeito João Dória (PSDB) pretende rever todas as Operações Urbanas, assim como a forma de cobrança da outorga onerosa, outro mecanismo que  libera construções acima do limite permitido pela Lei de Zoneamento.

Tanto o Rima como o EIA podem ser consultados  aqui

Organicos

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