da Redação DiárioZonaNorte ===

Com as 120 poltronas vermelhas, o auditório da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros tem muita estória para contar nos vários encontros que ali se desenrolaram. Desde 2013 recebe as reuniões ordinárias e as extraordinárias do Conselho Participativo Municipal (CPM) – que é um órgão autônomo com membros da sociedade civil, eleitos para mandato de dois anos com objetivo de contribuir na construção de políticas públicas no planejamento, fiscalização e utilização de recursos públicos, nas 32 prefeituras regionais, com a coordenação da Secretaria Municipal de Relações Sociais.

O CPM reformulado === Por ali, passaram duas gestões do CPM, com muitos debates e discussões junto às controvérsias de seus conselheiros. Até o ano passado, a gestão anterior era composta de 29 conselheiros na proporcionalidade dos três distritos (Vila Maria=11; Vila Medeiros=13; e Vila Guilherme=05) e dois representantes de imigrantes. E no atual biênio 2017/2018, o CPM foi reformulado e recebe apenas 16 conselheiros, sendo cinco para cada distrito e um representante de imigrantes (ver relação no final). E ficou sem a representatividade do Conselho de Planejamento e Orçamentos Participativos – CPOP, que foi extinto.

A nova gestão === Na  2ª feira (19/02/2019),  26 pessoas assistiram a primeira reunião do ano junto às presenças de 10 dos 16 conselheiros. A intenção é trazer maior participação da plateia com representantes de Associações de Bairros, CONSEGs da região, entidades e até do comércio e empresas.  Na mesa, o coordenador Marcos Jesus dos Santos (Vila Medeiros) – vestindo uma camiseta branca com a mensagem “Pela lei de fomento às periferias” — , sendo secretariado por Rosilda do Rocio Marques Ribeiro (substituindo extraordinariamente o titular Silvio Pereira e Silva, que não pode comparecer), tendo o funcionário Nivaldo Cardoso, como  interlocutor da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros.

Os objetivos === O  coordenador abriu a reunião, falando de pé em frente à plateia, sem uso de microfone. Lembrou as funções do CPM e das responsabilidades dos conselheiros, já nesta primeira reunião aberta – houve duas anteriores que foram fechadas para os acertos de transição de demandas com a gestão anterior e outra de planejamento com os novos conselheiros. “Sozinhos, não faremos nada. Queremos que os munícipes dos três distritos estejam conosco nesta jornada”.  E convocou à frente,  os oito conselheiros que um a um se apresentaram à plateia – uma conselheira chegou depois, com atraso. Neste segmento, os conselheiros fizeram um breve depoimento de objetivos na atuação dentro da representatividade em seu distrito.

CPM é uma família === Foi concluído com a palavra do coordenador Marcos Jesus, que classificou o CPM como “uma família”, com a participação efetiva de todos os conselheiros. Lembrou que na reunião de planejamento ficou definido que a meta principal é debater a orçamento para 2019 para que a nossa região não receba menos orçamento. E lembrou que o orçamento passado dos três distritos era de 33 milhões de reais e que agora foi aprovado para 2017 somente 27 milhões, com uma redução de 14 por cento. Mostrou que a região está no maior índice de vulnerabilidade social e que não se pode deixar que o governo deixe de investir em políticas públicas com melhores condições e qualidade de vida para os moradores.”Precisamos estar juntos e atentos para essas melhorias”, argumentou.

Os Grupos de Trabalho === O coordenador acrescentou que na reunião de planejamento, com a definição da meta principal nos encaminhamentos para o orçamento de 2019, o CPM será dividido em três  Grupos de Trabalho (GT) para melhor encaminhamentos das questões visando as divisões no orçamento deste ano: GT  Desenvolvimento Humano ( Saúde, Assistência social e Segurança Alimentar), GT Desenvolvimento Urbano ( Mobilidade urbana, transportes e moradia) e GT Desenvolvimento Social (Cultura, Educação, Meio Ambiente e Esportes). Lembrou que questões de gênero e raça são envolvidos em todos os setores.

Os levantamentos das áreas === De acordo com coordenador Marcos Jesus, nesta gestão, o  CPM realizará Encontros Territoriais, quando uma vez por mês os conselheiros de cada distrito farão uma  reunião local com os moradores. Com isto, haverá uma  maior participação  e identificação das  principais demandas para o diálogo e política pública dentro das demandas do  orçamento deste ano.  Já nas próximas reuniões serão convidados os supervisores da Prefeitura Regional nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura e Esportes para demonstrativo de ações e projetos e politicas públicas de cada setor – além das devolutivas e demandas de zeladoria.

Por questões de ordem técnica, não houve a leitura da ata das reuniões internas. Elas estão programadas para a próxima reunião (12/03  – 2ª feira, 19 horas) – sempre às segundas 2ª feira de cada mês – excepcionalmente realizada na 3ª semana por causa do Carnaval.

A plateia participa === O  coordenador abriu a palavra para os presentes na plateia. O primeiro a se apresentar foi Henrique Teodoro da Costa,  morador da Vila Guilherme (na região da “velha Avenida Nova” – Luiz Dumont Villares), que relatou e pediu ajuda para impedir que aquele local se torne o ponto de jovens e menores envolvidos com com drogas e balbúrdias com o pretexto de bailes funk. Ele relatou os acontecimentos desagradáveis na insegurança do local com o envolvimento de mais de 2 mil pessoas,  no Carnaval – ver matérias do DiárioZonaNorte, o único veículo de comunicação a dar cobertura nos acontecimentos –  veja matéria aqui. Como o assunto envolve duas prefeituras regionais – a de Santana/Tucuruvi/Mandaqui – foi sugerido que haja uma integração  entre os dois Conselhos Participativos, além dos Conselhos Comunitários de Segurança-CONSEGs.

Meio ambiente  === Após houve vários assuntos colocados pelos representantes na plateia: José Ramos de Carvalho (presidente da Associação Paulista de Gestores Ambientais-APGAM e do Conselho Gestor do Parque Vila Guilherme-Trote),  falou sobre os problemas de saúde com  a poluição ambiental e do ar na região no Vale do Rio Cabuçu (região Vila Maria/Jaçanã), que fica junto as rodovias poluídas e rota de vôos do Aeroporto de Guarulhos – ver e acompanhar no site aqui . Ramos lembrou que, a responsabilidade dos conselheiros e moradores para resolver os problemas da região: terrenos para uso de melhorias na saúde, educação e o que há no terminal de cargas – além dos projetos parados, mais a situação crítica do Parque Vila Guilherme/Trote. E Ramos deixou um recado para todos: “Aqui não é para brincar, tem que ter responsabilidade para buscar as soluções”.

Moradia  === Irani Dias —  ex- conselheira do CPM na gestão anterior,   líder comunitária e presidente da ALMEM – Associação de Luta pela Moradia Estrela da Manhã —  falou das atividades, balanço e funções de sua entidade. Irani fez uma explanação sobre o andamento dos  assuntos já levantados em gestões passadas na área habitacional, da destinação orçamentária para o setor e pediu atenção dos conselheiros para dar continuidade as demandas envolvendo  moradias. Também falou sobre os acertos com a Cohab para resolver a demanda da área da Comunidade do Violão.

Outros assuntos ===  Entre as demandas que foram apresentadas estavam  reivindicações nas áreas de zeladoria (pontos viciados, limpeza e outras melhorias); instalação de esgotos com referências à Sabesp; espaços em praça para desenvolver projeto de  pistas e aulas de bicicleta-BMX; problemas de córrego na Vila Ede, ações de educação ambiental, retorno do Centro de Referência da Promoção da Igualdade Racial em busca de novo terreno na Vila Maria (relatado pela ex-conselheira Maria do Carmo Paulino dos Santos).

As devolutivas === O coordenador Marcos Jesus fez um balanço dos assuntos focados na reunião para medidas diante dos conselheiros. Sobre o caso do Carnaval na Av. Luiz Dumont Villares e a insegurança no local, propôs desenvolver um Grupo de Trabalho, durante o ano, para estudar o caso e levar as autoridades da área. Sobre as demandas de zeladoria (lixo, pontos viciados, etc) lembrou que, ações  devem ser discutidos também no CPM. Já sobre a área do Terminal de Cargas, será dada sequência ao trabalho da  gestão anterior, que  encaminhou ofícios pedindo  esclarecimentos sobre as construções no local.  O mesmo procedimento será adotado na questão da poluição do Vale do Cabuçu. Sobre habitação, a questão  terá sequência na pauta de assuntos do CPM, assim como o  CEU Parque Novo Mundo, cujo o  projeto está estagnado na Secretaria de Obras. Sobre um espaço para a prática da modalidade BMX, aconselhou ver a politica da Secretaria de Esportes e um projeto que foi aprovado de incentivo aos esportes – VAI Esportes, que nunca saiu do papel. As outras demandas foram respondidas, de uma maneira rápida e objetiva, com o compromisso de encaminhamentos pelo CPM. E deu orientações do processo destes encaminhamentos com os Grupos de Trabalho e outros mais rápidos envolvendo zeladoria com a Prefeitura Regional. Ainda foi dada a palavra para o conselheiro José Miguel da Silva que falou sobre reintegração de posse da ocupação Douglas Rodrigues, na Vila Maria.

CONSEG VILA GUILHERME/JARDIM SÃO PAULO === E, por fim, foi dada a a palavra ao presidente do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG de Vila Guilherme, José Maria Rocha, que fez o convite para a próxima reunião (4ª feira, 21/02 – ver cobertura do DiárioZonaNorte) e a parceria para troca de informações.

Encerrando a reunião,  o coordenador Marcos Jesus voltou a fala do CPM como um elo de ligação entre o poder público e da chegada de uma nova forma de trabalho tendo a parceria  de munícipes, entidades visando o desenvolvimento da região.  E ainda deu tempo dele fazer uma selfie coletiva mandando mensagem e agradecendo as presenças do CONSEG Vila Guilherme, Associação dos Moradores da Sallus, Associação Brasileira de BMX,  ALMEM – Associação de Luta pela Moradia Estrela da Manhã, Associação Paulista de Gestores-APGAM , Movimento Negro e á cobertura do DiárioZonaNorte.

CONSELHEIROS ELEITOS DA V.MARIA/V.GUILHERME/V.MEDEIROS:

Vila Guilherme = Valter Duque dos Reis – 34 votos / Maria Cristina G. da S. Argenta – 27 votos / Silvio Pereira e Silva – 9 votos / Ely Maria Tavares M. Horcaio – 8 votos / Marizete Souza Araujo – 5 votos

Vila Medeiros = Elizabeth A. Paula Rosa – 53 votos / Elma Gislene so Santos – 9 votos / Marcos Jesus dos Santos – 2 votos / Flor do Lar L. Bezerra – 2 votos / Aparecido Enio Cardoso Gomes – 1 voto

Vila Maria =  José Miguel da Silva – 58 votos / Jonas Amancio de Lima – 31 votos / Rosilda do Rocio Marques Ribeiro – 19 votos / Miranete F. de Souza Almeida – 16 votos / Antonia Sandra L. Tomboy – 9 votos

CADEIRA EXTRAORDINÁRIA DO IMIGRANTE = Willma Vega Pereyra

 

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