O prefeito Fernando Haddad sancionou, na manhã da última 6ª feira (23), o projeto de  lei 380/2014, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), que garante às gestantes o acompanhamento por uma doula  (uma espécie de assistente de parto) em hospitais públicos da cidade.

De acordo com o texto, fica permitida a presença dessa profissional durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal nas maternidades, nos hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde –ou unidades privadas contratados pelo município–, sempre que houver solicitação da parturiente.

Parto humanizado === Além da doula, a gestante ainda poderá ter a presença de um acompanhante durante o parto, conforme já previsto na lei federal 11.108/2005. Na hipótese de o espaço físico do centro obstétrico não comportar a permanência de ambos, será viabilizada presença do acompanhante ou da doula, conforme indicado pela gestante.

“O que nós queremos para a cidade de São Paulo não deixa de ser um parto natural. Nós queremos que a cidade nasça naturalmente, que ela brote de uma maneira natural. Que a vida esteja em primeiro lugar, [tendo] as pessoas como centralidade das nossas preocupações. Então, a obstetriz, a doula, elas se harmonizam no campo da saúde e do parto humanizado com essa visão de cidade. Para acessar isso para nós, que buscamos isso em todos os âmbitos, da moradia, do transporte público, da educação, foi natural, porque há uma compatibilidade entre essas ações”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

A lei, que será publicada no Diário Oficial deste sábado (24) recebeu o número 16.602 e, ainda prevê,   que a doula poderá entrar nos ambientes de trabalho de parto, parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho, mas não poderá realizar procedimentos privativos de profissões de saúde, como diagnósticos médicos, mesmo que tenha algum tipo de formação na área.

“Se nós queremos uma cidade que coloque a vida em primeiro lugar, essa cidade não pode ser negligente em relação a um momento importante da vida, que é a fragilidade das mulheres no momento da gravidez, do parto. E, muitas vezes, ainda se oferece um parto de má qualidade. A última Pesquisa Nacional, ainda de 2010, mostrava que de cada quatro mulheres que tinha passado pela assistência ao parto no serviço público de saúde, pelo menos uma, 25%, se queixou de algum tipo de violência obstétrica”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Alexandre Padilha.

“Esta foi a gestão que mais investiu na pauta da humanização da assistência ao parto na cidade de São Paulo. Por isso, eu quero agradecer muito a você, prefeito”, disse Erika Campana Sato, coordenadora do Curso de Doulas e que compôs a mesa, representando essas profissionais, durante a cerimônia de sanção.

Curso de Doula do SUS  ===   Apresentado durante o evento, o Curso de Doulas do SUS foi criado por meio de uma parceria entre as secretarias da Saúde e de Políticas para as Mulheres com o objetivo de formar doulas para atuar na rede municipal.

A ideia é capacitar mulheres de comunidades carentes para que elas atuem em suas próprias regiões. A expectativa é que a primeira turma do curso inicie as aulas no primeiro trimestre de 2017.

Saúde Municipal  ===  Segundo os dados da Secretaria de Saúde, desde o início da atual gestão houve um aumento no número de partos realizados pela rede municipal. Em 2011, foram feitos 38 mil partos nos hospitais do município. Em 2015, foram registrados 43 mil.

As iniciativas da Prefeitura de São Paulo para humanizar a assistência no momento do parto também fez com que o atendimento em casas de parto aumentasse nos últimos anos. Em 2013, início da atual gestão, foram realizados na cidade 155 partos nesses locais; em 2015, foram 337, um aumento de 117%. Para este ano, a expectativa é que mais de 400 partos sejam feitos nesses locais.

Outro dado importante é com relação à episiotomia –incisão realizada para ampliar o canal de parto e que pode gerar complicações à mulher. Em 2013, 40% das mulheres que estavam na primeira gravidez realizaram o procedimento. Neste ano, ele foi feito em apenas 14% das mulheres.

<< Fonte: SECOM-Secretaria Executiva de Comunicação/PMSP>>

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