Foi a vez da Prefeitura Regional de Jaçanã/Tremembé receber, na 5ª feira (06/07), a equipe que integra o programa  “São Paulo Aberta”  –  parte da Open Government Partnership (OGP), uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.

A OGP foi lançada em 20 de setembro de 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram  a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus s Planos de Ação. Atualmente, 75 países integram a Parceria.

São Paulo é a única cidade brasileira a fazer parte do Plano Piloto para governos subnacionais da OGP. A iniciativa em nosso município, data de outubro de 2013 e abriu um novo canal de diálogo com as Secretaria Municipais por meio do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP

Para ser um governo aberto, é necessário que sua gestão, ações, projetos e programas foquem em quatro pilares fundamentais:

  1.  Transparência
  2.  Participação popular
  3.  Combate sistemático da corrupção (accountability)
  4.  Incentivo a novas tecnologias que fortaleçam a governança

As Prefeituras Regionais  possuem em seus sites um  “botão”  intitulado “Participação Social” que permite aos  munícipes visualizarem informações sobre vários  programas sociais. Especificamente no caso do Conselho Participativo Municipal é possível saber antecipadamente a agenda das reuniões, pautas e ter acesso as atas das reuniões, além da composição do Conselho.  As informações sobre o Conselho Participativo que constam no site da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé foram colocadas de forma muito clara e permite que o munícipe possa ler todas as atas ou mesmo entrar em contato com os conselheiros.

As Secretarias que participam do programa: Relações Internacionais; Relações Governamentais; Governo Municipal; Prefeituras Regionais; Fazenda; Direitos Humanos e Cidadania; Especial de Comunicação; Cultura; Mobilidade e Transporte; Serviços e Obras; Urbanismo e Licenciamento; Gestão; e Justiça – mais a Prodam.

Mesa diretora ===  A ação recebeu o nome de “Diálogo Aberto com o Conselho Participativo Municipal” e contou  a representante da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI),  Luana Santos, e o assessor   Thiago Fernando dos Santos Teixeira da Coordenadoria de Promoção e Integridade (COPI) da Controladoria Geral do Município (CGM).  Também formaram a mesa diretora dos trabalhos  o prefeito regional Alexandre Pires e o coordenador do Conseho Participativo Municipal local,  Alex Marchioratto.

Na platéia, várias lideranças comunitárias da região e autoridades, entre elas Sônia Daniel (presidente do Conseg Jaçanã/Tremembé), Carmem Francisca (líder comunitária do Jardim das Pedras), Irani Dias (presidente Associação de Luta por Moradia Estrela da Manhã), Iara Ferreira (Supervisão de Vigilância em Saúde Jaçanã/Tremembé),  Cida Oliveira e Cirlene Machado (Conselho Participativo Santana/Tucuruvi/Mandaqui),  Neuza Cardoso (Casa de Cultura Vila Guilherme),  Nelson Ferreira Filho (Sociedade dos Amigos do Parque Edu Chaves –  SAPEC), Cido Vianna (líder comunitário no Jardim Hebron) e  Douglas Camargo Chimatti (ex-presidente do Conseg Jaçanã/Tremembé), Duda Júnior (jornalista e produtor do programa Metrópole em Foco, da Rádio Trianom 740 AM), além de membros do Conselho Participativo Municipal Jaçanã/Tremembé.

Tal como no encontro realizado na Prefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros), no dia 3 de julho,  o representante de Relações Governamentais, que coordena os Conselhos Participativos, não compareceu ao encontro  (leia a matéria aqui).

A mecânica do encontro  === A primeira a falar foi Luana Santos, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais,  que além dos objetivos do programa “São Paulo Aberta” explicou a dinâmica das reuniões que estão sendo realizadas nas 32 prefeituras regionais. De acordo com ela, seriam concedidos três períodos de 10 minutos cada um. O primeiro período foi ocupado por ela, e os outros dois para a apresentação do prefeito regional Alexandre Pires e do coordenador do conselho participativo Alex Marchioratto.   Na segunda parte do encontro, uma dinâmica dividiu  os participantes em dois grupos .

Seis meses de muito trabalho === Em sua fala, o  prefeito regional Alexandre Pires apresentou aos participantes, um balanço dos 180 dias (primeiro semestre) de sua gestão. Foram fornecidos detalhes das operações  Tapa-buraco (4.527 buracos em uma área de 35.214 m²), com o hidrojato foram limpos 170 pontos viciados e 737 bocas de lobo.  Foram 287 km de guias contínuas  atendidas com capina e pintura.  Foram executados exatos  749,6  m²  de áreas de passeio.  Quando o assunto é conservação de logradouros, a Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé executou 1.683 metros de extensão de guias e sarjetas e 217 metros de sarjetões e roçou  130.700 m².

Outro grande problema encontrado pelo  prefeito Alexandre Pires foi a total falta de limpeza de córregos, oriunda de gestões seguidas.  Desde que assumiu o cargo, foram limpos  manualmente 57.113 m² de áreas de margem e 13278,4 m² de extensão de córregos, com 52.600 toneladas de detritos retirados.   “Precisamos oferecer respostas rápidas aos problemas”, lembrou o prefeito Pires durante sua prestação de contas aos presentes.

Na área administrada pela Prefeitura Regional de Jaçanã/Tremembé foram limpas 6.007 bocas de lobo, resultando em 120.353 kg de detritos.  Também foram realizados serviços de conservação de galerias: 576 bocas de lobo reformadas,   47,5 metros de galerias inspecionadas e 120 metros de galerias reformadas.  Também foram retirados 52.600 toneladas de detritos e  plantadas 102 árvores.  A Operação cata-bagulho recolheu 3.789 toneladas de material.

O Conselho Participativo == O coordenador Alex Marchioratto fez o uso da palavra explicando aos presentes o funcionamento do Conselho Participativo Municipal e o trabalho desenvolvido pelo Jaçanã/Tremembé. Em 2014/2015, colocou como prioridades a UPA Jaçanã, regularização fundiária e a construção de unidades habitacionais.  Como meta em 2016/2017 foi estipulado como meta a reforma e adequação do centro cirúrgico do hospital São Luiz Gonzaga, a criação de três pólos recreativos e educativos para crianças (uma na Vila Queiroz e outras duas, no Jardim Corisco).   Uma grande vitória foi a construção da UBS do Jova Rural.

Alex Marchioratto, em sua apresentação,  mostrou um plano de obras que foi apresentado à gestão anterior, após um mapeamento no território feito pelo Conselho Participativo.  Pontuou também a ações do conselho nas gestões 2014/2015 e 2016/2017.

A dinâmica de grupo ==== Na segunda fase da reunião,  foram colocadas as duas perguntas básicas para atividade de uma dinâmica em grupo:  1. Quais são os desafios para fortalecer, estimular a interação e o diálogo entre os Conselhos Participativos, transversais e a população do território?  E 2. Quais são possíveis ideias/propostas de solução para esses desafios?

Os  conselheiros presentes foram divididos em dois grupos para definir e debater os temas no tempo de 30 minutos. Os escolhidos os representantes de cada grupo, no final, com mais 30 minutos para a exposição do que ficou discutido em cada grupo.

Conferência Aberta de Saúde == Antes da devolutiva,  Iara Ferreira (Supervisão de Vigilância em Saúde Jaçanã/Tremembé) fez um convite aos presentes, para que participem da Conferência Aberta dos Conselhos Gestores de Saúde de Santana/Tucuruvi/Mandaqui e Jaçanã/Tremembé, em preparo à I Pré Conferência Municipal em Vigilância em Saúde.  A reunião tem como finalidade discutir os problemas da região e formular propostas significativas que auxiliaram a formação de Políticas Públicas de Saúde. Será no dia 17 de julho (2ª feira – 13h) no auditório da Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi/Mandaqui.

Fábrica de Cultura Jaçanã === Grace Miranda, da Fábrica de Cultura Jaçanã, divulgou as atividades do equipamento e a atividade promovida pelas  Fábricas de Cultura que estão com  inscrições abertas para cursos gratuitos de formação cultural do segundo semestre de 2017.  Serão mais  de 12 mil vagas nas áreas de música, teatro, circo, dança e outras linguagens artísticas,  nas dez unidades do programa, localizadas em São Paulo. Os cursos dos períodos da manhã e tarde são voltados para crianças e jovens de 8 a 21 anos e os do período noturno para adultos.

Nas unidades das zonas norte  (Vila Nova Cachoeirinha, Brasilândia  e  Jaçanã)  as matrículas estão abertas para as modalidades de música, dança, teatro, circo, leitura e escrita criativa, artes visuais e multimeios. Para se inscrever, é necessário comparecer à recepção da  Para se inscrever, é necessário comparecer à recepção da unidade que deseja freqüentar  portando um documento com foto. Menores de idade devem estar acompanhados por um responsável.

A devolutiva ===  O primeiro  grupo  apresentou propostas para que o Conselho Participativo Municipal fosse reconhecido e entendido pelo munícipe e por aqueles que pretendem se candidatar ao cargo, já que muitos dos conselheiros eleitos na última eleição, acabam desistindo do cargo .

O segundo grupo teve como sua relatora Irani Dias, da ALMEM e ex-conselheira participativa por Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros. Ela fez uma análise “dura” dos conselhos participativos que, de acordo com ela “hoje agem em formato de panelinha”, pensando apenas nos problemas locais e não nos problemas da cidade.

E novamente, tal como na Vila Maria, apesar das perguntas terem sido em cima do tema transparência e governabilidade, as respostas apresentadas foram em cima  dos problemas estruturais da região, como por exemplo, construção de unidades habitacionais para pessoas que vivam comprovadamente na região, correto funcionamento de equipamentos de saúde e educação.

Calendário de reuniões a serem realizadas na Zona Norte:

  • Pirituba –     10/07 – 19h00
  • Santana –    13/07 – 19h00
  • Freguesia –  20/07 – 19h30

Para acessar os botões sociais das prefeituras regionais da Zona Norte/Noroeste e Norte/Nordeste:

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