O prefeito João Doria e o secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, receberam nesta 4ª feira (08/02/2017) representantes de 12 laboratórios farmacêuticos para traçar estratégias de uma ação emergencial para solucionar a falta de medicamentos na rede pública municipal. Remédios doados pelas empresas, sem contrapartida, serão distribuídos para pacientes da rede municipal nos próximos dois meses, a partir do dia 20 de fevereiro. Esse é o tempo necessário para que seja realizada a compra dos medicamentos que estão em falta, por meio de licitação.

“São grandes empresas que tiveram boa vontade para fazer este esforço coletivo em relação a este problema emergencial na maior cidade do país”, afirmou o prefeito João Doria.

A  Prefeitura solicitou a 12 laboratórios a doação de medicamentos com validade superior a seis meses. As empresas devem disponibilizar 165 tipos de remédios de atenção básica (analgésicos, anti-inflamatórios, controle de pressão arterial e diabetes), totalizando mais de 380 milhões de comprimidos.

“Esse é um projeto emergencial que não vai perdurar. Será até que nós consigamos uma solução mais duradoura e definitiva para esse problema grave que é a falta de medicamento para a população. O nosso objetivo é atender a população, fazer com que não falte medicação”, disse o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara.

Nas farmácias privadas, os remédios só podem ser colocados à venda com mais de um ano do prazo de validade. Com 11 meses e 29 dias do vencimento, eles precisam ser incinerados. Já na rede municipal de saúde, a exigência é que o medicamento seja entregue à população com a validade dentro do período de uso.

A secretaria programa uma logística para que os medicamentos doados sejam rapidamente distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e que, em um prazo máximo de três meses, sejam utilizados pelos pacientes da rede pública.

Segundo a legislação, o laboratório que doa remédios recolhe impostos como se estivesse efetuado uma venda. Para que não haja ônus tributário referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria Estadual de Finanças concordou em conceder isenção tributária para que não incidam impostos sobre esta doação de medicamentos.

 “São medicamentos de uso contínuo para atender as principais doenças que acometem a população; hipertensão, colesterol, diabetes, doenças do Sistema Nervoso Central e o governo ajudou abrindo mão dos impostos”, disse a presidente da Pró Genéricos, Telma Salles.

A rede municipal de Saúde distribui à população 375 tipos de medicamentos, a um custo de R$ 40 milhões por mês. São cerca de dois bilhões de remédios por ano.  < Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação – Secom/PMSP >

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