O lançamento da concorrência pública é uma das fases finais do processo de concessão, que começou em 2016 e contou com consultas e audiências públicas para subsidiar a formatação do melhor modelo de parceria.

Santana e Parada Inglesa inclusos === Estão inclusos no edital os terminais Parada Inglesa, Santana, Armênia e Ana Rosa, da linha 1-Azul, e Artur Alvim, Patriarca norte, Vila Matilde norte, Penha norte, Carrão norte, Carrão sul, Tatuapé norte, Tatuapé sul, Brás, Barra Funda sul e Barra Funda turístico da Linha 3-Vermelha.

Juntos, os 15 terminais ocupam uma área total de 115 mil metros quadrados e recebem uma média de 900 mil passageiros por dia útil, que utilizam 259 linhas de ônibus.

O Metrô gasta aproximadamente R$ 24 milhões por ano, para operar esses terminais. A licitação será na modalidade lote único (todos os terminais no mesmo pacote) e maior preço, devendo gerar uma receita anual de R$ 27,9 milhões para o Metrô. A remuneração tomada como base é da ordem de R$ 309 mil por mês ou 3% do faturamento bruto do vencedor do processo.

Construção de prédios de uso misto === O período da concessão é de 40 anos, e em sete dos terminais existe a possibilidade que o futuro concessionário verticalize as áreas e explore comercialmente os espaços. Os prédios poderão ter uso misto, sendo lojas e espaços de alimentação nos andares inferiores, salas comerciais e consultórios nos espaços intermediários e apartamentos residenciais exclusivos para locação nos andares mais altos. Nos outros oito terminais restantes poderão ser usados somente os espaços da superfície

As regras de verticalização são as aprovadas no Plano Diretor Estratégico de São Paulo para terminais de ônibus, permitindo que o futuro concessionário construa uma área de até quatro vezes maior que a metragem dos terminais.

Ficam também por conta do novo concessionário os custos fixos com limpeza, manutenção, água e energia elétrica. Terminado os 40 anos, as benfeitorias deverão retornar a poder público.

Modelo já funciona === Não será a primeira experiência do Metrô com concessões. Hoje, já operam plenamente os terminais rodoviários do Tietê, do Jabaquara e da Barra Funda (este último, em regime de comodato), além do terminal urbano de Itaquera.

Exploração publicitária também foi licitada === A exploração dos espaços publicitários do Metrô também foram objeto de uma licitação, que teve como vencedora a francesa JCDecaux. O contrato vale para as linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha e contemplam 52 estações. A JCDecaux pagará R$ 375 milhões de remuneração ao Metrô e aplicará mais R$ 20 milhões em investimentos na vigência do contrato.

O edital será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima 6ª feira (18/08/2017) e as propostas serão abertas no dia 17 de setembro. A expectativa do governo é que os contratos sejam assinados em dezembro.

Construtoras e a Lava Jato === Em tempos de operação Lava Jato, onde a maioria das grandes construtoras brasileiras estão enroladas até a alma, alguns analistas ouvidos pelo DiárioZonaNorte apostam na SOCICAM como uma forte concorrente na disputa, que provavelmente atrairá também grupos estrangeiros.

Hoje, a empresa é responsável pela administração de 39 terminais rodoviários, entre eles o Terminal Rodoviário do Tietê; 70 terminais urbanos; 3 portos; 9 aeroportos; 22 estacionamento e 2 centros comerciais. Tem uma sólida estrutura financeira, é 100% nacional e opera há 40 anos no mercado.

Prefeitura deverá licitar 24 terminais urbanos === A Prefeitura de São Paulo também anunciou um chamamento público para que empresas façam estudos para a concessão de 24 terminais de ônibus urbano na capital paulista.

Com o que for apurado nos estudos desses 24 terminais, que englobam manutenção, conservação, exploração comercial e administração a prefeitura pretende definir um modelo de concessão e posteriormente lançar uma licitação. No caso da Prefeitura de São Paulo, o futuro concessionário terá o direito de vender espaços dos prédios que construir nas áreas dos terminais

 

 

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