A Prefeitura de São Paulo,  por meio das secretarias  do Verde e Meio Ambiente e Desestatização e Parcerias, lançou nesta 3ª feira (27/02/2018) o edital de licitação de concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Ibirapuera junto com mais cinco outros parques municipais – sendo dois deles em Pirituba, na Zona Norte/Noroeste (Jacintho Alberto e Jardim Felicidade) e um no Parque Novo Mundo, na Zona Norte/Nordeste (Tenente Brigadeiro Faria Lima) e outros dois no Morumbi e Guaianazes (Eucaliptos e Lajeado).

O PVGT FICOU DE FORA === A expectativa era que o Parque Vila Guilherme-Trote (PVGT) estaria nesta relação, já que anteriormente houve referências de alguns secretários municipais – e também pela situação caótica que enfrenta e de muitas reclamações em vários locais, já há vários meses. Mas, segundo informações obtidas com exclusividade pelo “DiárioZonaNorte”, o Parque Vila Guilherme-Trote estará na próxima relação no anúncio de outros parques que serão privatizados. E o PVGT terá a função de como âncora (igual ao Parque do Ibirapuera, com foco principal), tendo outros parques como coadjuvantes  — é um esquema semelhante a um “combo” de ter o principal com destaque  e a incumbência de zeladoria dos demais. Ainda não há uma data definida por razões de aguardar a primeira gestão do primeiro lote (o do Ibirapuera) com assinatura de contrato, mas será anunciado no começo do segundo semestre, em julho. E seguirá o mesmo modelo e normas do edital de agora — com as mudanças de metragem, valores e particularidades — , que será publicado no Diário Oficial desta 4ª feira (28/02) e estará aberto para consulta pública por 20 dias.  Só precisa ver se o PVGT  aguenta até lá — durante os cinco meses —  com as condições que se encontra atualmente.

As obrigações === Uma das exigências ao concessionário é que o acesso a estas áreas verdes continue livre e gratuito. Também está garantida pelas regras da concessão a permanência dos atuais permissionários que estejam com o Termo de Permissão de Uso (TPU) regular.  Sugestões recebidas durante a consulta pública poderão resultar em modificações no texto do edital. A publicação do edital final da licitação deverá ocorrer dia 07 de abril. A concessão terá duração de 35 anos e será vencida pela empresa e/ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga a ser paga para a Prefeitura. O valor mínimo estipulado é de R$ 1,9 milhão para o pacote de parques.

Benefícios aos cofres públicos === Os ganhos para o município com a concessão dos seis parques, neste período de 35 anos, ficam em torno de R$ 1,6 bilhão, incluindo investimentos, outorga, desoneração e Imposto Sobre Serviços (ISS). São esperados mais de R$ 100 milhões em investimentos somente para o Ibirapuera. Para o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a concessão de parques trará benefícios para os cofres públicos e, principalmente, para os usuários. “A Prefeitura gasta cerca de R$ 180 milhões por ano com a operação dos parques na cidade. A concessão vai trazer desoneração e melhoria na qualidade dos serviços dentro desses espaços. Além disso, a receita arrecadada com a outorga será enviada para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, para ser utilizada somente em investimentos nas áreas prioritárias”, afirma.

Já para o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro: “Essa concessão é uma saída para que os parques tenham uma melhora sensível para os frequentadores. Essa divisão deste primeiro lote foi feita tendo como base um cálculo econômico do retorno financeiro que eles podem trazer, junto com a somatória das despesas de cada um, justamente para que todos possam ter o mesmo potencial de desenvolvimento”.

Sobre a concessão === O edital prevê a concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção de seis parques da cidade. São eles: Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.  A escolha dos cinco parques que integram o lote junto com Ibirapuera foi feita mediante uma análise multicritério, que avaliou os 107 parques do município sob os aspectos do impacto ambiental, social e viabilidade. Ainda, foram considerados os custos operacionais dos parques, atentando para que sejam compatíveis com as projeções do modelo econômico-financeiro do projeto, selecionando aqueles com custos menores, que possibilitou o impacto em mais parques da cidade; exclusão de parques naturais e parques lineares não gradeados; exclusão de parques com dificuldades de governança, tal como parques localizados em imóveis cedidos por outros entes da federação; e exclusão de parques em distritos com IDH elevado.

Foram definidas algumas premissas, dentre elas:

  • Acesso continuará livre e gratuito em todos os parques
  • Melhoria da infraestrutura do parque e serviços oferecidos
  • Os concessionários serão rigorosamente fiscalizados para preservação ambiental e prestação de serviços
  • Desoneração
  • Viabilização de lote com Ibirapuera e outros parques
  • Contrato de longo prazo
  • Fomentar e integrar os permissionários regulares existentes nos parques

O edital de licitação será uma concorrência internacional e poderão participar pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, instituições financeiras, fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. A assinatura do contrato deverá ocorrer em julho e o valor estimado é de R$ 1,3 bilhão.

Histórico ===  Em maio de 2017 a Prefeitura publicou um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de 14 parques municipais, dentre eles o Ibirapuera. Com o PMI, a gestão municipal recebeu 18 estudos de modelagem operacional, jurídica, econômica-financeira e de engenharia e arquitetura. A partir desses materiais, foi definido o modelo de concessão.

Entre os 14 parques que integravam o objeto do PMI foi escolhido aquele com o maior potencial de gerar receitas suficientes para arcar com os custos de outros parques, além de se auto sustentar, é o caso do Parque Ibirapuera. Os estudos dos demais parques estão em análise e deverão ser aproveitados para formação de novos lotes.

A concessão de Parques integrou a Lei n° 16.703, sancionada pelo prefeito em outubro de 2017 que disciplina outras concessões, como o sistema de bilhetagem e terminais de ônibus urbanos, além de permissões realizadas no âmbito do PMD (Plano Municipal de Desestatização).

Foram incluídos neste edital de concessão os seguintes parques:

1) Parque Ibirapuera – Localização: Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n – Vila Mariana – Área: 1.584.000 m² – Aparelhos: campos de futebol em grama sintética, quadras esportivas, estações de ginástica, playgrounds, sanitários, pistas de corrida, áreas de piquenique e ciclofaixa.

2) Parque Jacintho Alberto – Localização: Rua Talófitos, 16 – Jardim Pirituba – Área: 37.595 m² – Aparelhos: pista de caminhada, quiosques, playground, áreas gramadas para piquenique 

3) Parque dos Eucaliptos – Localização: Rua Ministro Guimarães, 280 – Morumbi – Área: 15.447,57 m²  – Aparelhos: playground, setores de estar, trilha e pista de Cooper, sanitários e viveiro de mudas

4) Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima – Localização: Rua Heróis da FEB, 322 – Parque Novo Mundo – Área:50.259 m² – Aparelhos: paraciclo, pista de caminhada, campo de futebol, quadra poliesportiva, playground, sanitários, vestiário, estares.

5) Parque Lajeado – Izaura Pereira de Souza Franzolin – Localização: Rua Antonio Thadeo, 712 – Guaianases – Área:37.000 m² – Aparelhos: Playground, áreas de recreação, bancos, pergolado, mesas para jogos, trilhas para caminhada, espaços para piquenique, sanitários, equipamento de ginástica ao ar livre e bosque da leitura.

6) Parque Jardim Felicidade – Localização: Rua Laudelino Vieira de Campos, 265 – Jardim Felicidade – Pirituba – Área: 28.800m² – Aparelhos: campo de bocha, quadra de basquete e quadra poliesportiva; churrasqueira, mesas de jogos, quadras de futebol de salão e poliesportiva.    <<< Com o apoio de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação – Secom/PMSP >>>

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Organicos

1 COMENTÁRIO

  1. Pelo menos podetiam limpar o capinzal que cresceu dentro do Lago, com a seca que ocorreu em 2014/2015 em São Paulo o lago ficou praticamente seco e o capim tomou conta, com a voltas das chuvasbo lago está com volume razoável de água, porém cheio de capim que mal da ver a água. Antes tinha, peixes, Tartaruga e até patos dagua que provavelmente vinham do Parque Tietê. É uma pena que o lago esteja abandonado, retirar o capim é fácil, falta boa vontade.

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