Promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra” são princípios que norteiam o 8º Fórum Mundial da Água, que se realiza em Brasília.

Muitos desses princípios já são seguidos em São Paulo, segundo Ricardo Borsari, superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. Ele diz: “Há 27 anos, o Estado de São Paulo lançou a Lei estadual nº 7.663/1991, conhecida como Lei das Águas paulista, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, legislação que se tornou referência para o Brasil”.

Além de uma legislação eficiente, o DAEE também vem investindo em tecnologia para facilitar a vida do usuário que pede outorga para uso da água. Desde o início do mês está em funcionamento o sistema de outorga eletrônica para uso dos recursos hídricos no Estado de São Paulo. “A medida complementa o processo de simplificação dos procedimentos técnicos e administrativos para obtenção do direito de uso de recursos hídricos”, explica Borsari.

A partir de agora, o interessado poderá fazer e acompanhar a tramitação do pedido de outorga de uso da água para seus projetos de captações superficial e subterrânea, lançamentos de efluentes e barramentos por meio do site do DAEE (www.daee. sp.gov.br). Os interessados ainda poderão apresentar seus pedidos em papel pelos próximos 30 dias. Mas apenas os pedidos para canalização, proteção de margem, travessias, serviços como desassoreamento e extração de minérios, e DVI (declaração sobre viabilidade de implantação de empreendimento) devem ser apresentados em papel nas unidades do DAEE.

Até o final deste ano, esses segmentos também deverão estar incluídos no sistema de outorga eletrônico. Ricardo Borsari salienta que o processo anterior de outorga era oneroso. “Era necessário contratar profissionais para realizar o cálculo hidrológico pedido. Hoje, com a outorga eletrônica, os cálculos  são feitos automaticamente e ainda o custo abaixou. Para grandes outorgas, o custo pode chegar a 40 Ufesps, enquanto para as pequenas, não deve passar de 3 Ufesps”.

A outorga é o instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade desse recurso no Estado de São Paulo. Atualmente, o DAEE tem cadastrados usuários em mais de 16,6 mil cursos d’água no Estado.

Novas barragens – O Governo estadual assinou, no dia 9 de março, os contratos para início das obras de construção das barragens de Pedreira no Rio Jaguari, nos municí­pios de Pedreira e Campinas, e Duas Pontes, no Rio Camanducaia, em Amparo.

Borsari explica que as barragens Pedreira e Duas Pontes garantem reserva hí­drica essencial aliada ao sistema de redução de perdas de água e recomposição de matas ciliares. As obras representam investimento de R$ 427,1 milhões do Governo do Estado.

Os novos reservatórios serão construí­ dos abaixo do Sistema Cantareira e têm por  objetivo criar uma reserva hídrica estratégica na bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O reservatório de Pedreira ocupará uma área de 4,3 km2, terá capacidade para acumular 31,9 milhões de metros cúbicos de água e disponibilizará vazão regularizada de 8,5 mil litros de água por segundo.

O reservatório Duas Pontes, com área de 8,8 km2, terá capacidade para 53,4 milhões de metros cúbicos e disponibilizará vazão de 8,7 mil litros de água por segundo. As novas barragens beneficiarão mais de 5,5 milhões de habitantes em 23 municípios da região e a previsão é que estejam concluídas em 30 meses.

Água para agricultura – A Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo, vem realizando projetos para conservar e melhorar a oferta e qualidade da água, bem como promover programas e ações participativas que integrem a sociedade com relação à conscientização na utilização dos recursos hídricos.

O Projeto Integra SP é um deles. Voltado à recuperação de áreas degradadas, tem como objetivo de recuperar, até 2020, ao menos 20% das áreas com pastagens degradadas e também realizar ações de ampliação de áreas de plantio direto e áreas com sistemas agroflorestais. Estima-se que cerca de 80% da área agrícola sofra algum grau de degradação.

Em 2016, a Cati implantou sistemas para promover economia de água na produção de flores ornamentais. A iniciativa serve de referência para o agricultor, que pode buscar na Casa da Agricultura o auxílio para obter mais economia em sua produção.

Publicação “Uso Racional da Água na Agricultura” disponível em http:/goo.gl/oikmCs

Programa Nascentes – Outra iniciativa que ganhou destaque foi a implantação do Programa Nascentes, em Holambra. Em fase final de execução, é a maior iniciativa já lançada pelo poder público para manter e recuperar as matas ciliares e promover a restauração ecológica, ao mesmo tempo em que protege os recursos hídricos. Foram plantadas 23 mil mudas, ao lado da instalação de 12 mil m² de lona de impermeabilização de tanques de captação de água de chuva, 166 fossas biodigestoras e de 2,5 mil metros de cercas de isolamento de área de preservação permanente. Também foram recuperados 25 nascentes e 48,1 quilômetros de estradas rurais. << Com apoio de informações/fonte: Imprensa Oficial-Conteúdo Editorial –  Maria Lúcia Zanelli >>

sicredi_institucional

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, entre com seu comentário
Por favor, entre com seu nome agora