A grande novidade da noite na reunião do Conselho Comunitário de Segurança-Vila Gustavo (no salão do Lions Clube ao lado da Estação do Metrô Parada Inglesa),  foi a presença, pela primeira vez, desde que assumiu em janeiro deste ano , da prefeita regional de Santana/Tucuruvi/Mandaqui, Rosmary Corrêa – mais conhecida como Delegada Rose. Ela chegou até antes do horário previsto (20h00), envolta no seu xale vermelho com aplicação em preto,   sempre alegre e sorridente, onde já estava no aguardo seu prestativo assessor de gabinete José Cândido de Freitas – que acompanha todos os CONSEGs da Zona Norte/Nordeste. Com isto, nota-se um novo clima de satisfação nas reuniões, inclusive no encaminhamento e retorno das demandas.

A ABERTURA == Como acontece mensalmente, na última 4ª feira do mês (26/04/2017), a reunião do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG de Vila Gustavo/Tucuruvi/Parada Inglesa – que ainda agrega  Vila Constança, Parque Vitória, Vila Ede, Jardim Brasil e Vila Medeiros  —, contou com o  comando do presidente Antonio Henrique Fernandes e teve  como secretária a Profª Elizabeth Cardoso de Menezes. Na plateia, cerca de 35 pessoas, incluindo assessores de vereadores e líderes comunitários.

AS AUTORIDADES === Além da presença da prefeita regional Delegada Rose, estavam integrando a mesa a Capitã Mônica Iwasaki Sales,  Comandante da 3ª Cia do 5º Batalhão da Policia Militar – que não trajava seu uniforme oficial, usando traje azul de educação física; Dr. Egidio Cobo, Delegado Titular do 39º Distrito Policial; Evandro Gilio, chefe de gabinete da Prefeitura Regional V.Maria/V.Guilherme/V.Medeiros, representando o Prefeito Regional Dário José Barreto; Inspetor Renato Sampaio, Comandante Regional de Santana e Região Norte da Guarda Civil Metropolitana; Aparecido Braz, Conselheiro Tutelar de Santana/Tucuruvi/Mandaqui; José Francisco Giannonni, Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Coronel Camilo; e Mário Afonso Neto, novo Assessor da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)/SP Trans – que chegou atrasado. Como acontece desde o ano passado, não compareceram os representantes da Ilume e Sabesp.

A CET APARECE  == Com pequeno atraso (20h15) teve início a reunião seguindo o ritual com todos em pé cantando a primeira estrofe do Hino à Bandeira. A prefeita regional Delegada Rose leu a Oração pelo Brasil, ao lado da secretária da mesa, a Professora Elizabeth Menezes, que foi autorizada a ler a ata da reunião passada de março – que levou 40 minutos. No final da leitura, é anunciada a chegada do representante da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Mário Afonso Neto, que é colocado à mesa. Lembrando que a CET não envia representante desde o final do ano passado e nem nas primeiras reuniões deste ano.

O VELHO CASO DO POSTO IPIRANGA == O presidente do CONSEG, Antonio Fernandes, fez considerações sobre a ata anterior, bem extensa, e outros assuntos. E também referências às ações no Posto Ipiranga da Av. Luiz Dumont Villares, que foi determinado o fechamento do Bar e Conveniência às 22 horas e sem aglomeração com barulho.  Lembrou da Lei do Som nos carros, de autoria do deputado estadual Cel. Camilo,   que fica proibido nos locais e nas vias públicas.

A FALA DO DELEGADO == E foi dada a palavra ao membro nato o Delegado Dr. Egidio Cobo, que fez um relato sobre seus três meses no 39º Distrito Policial  e as  ações de segurança na região. E o segundo membro nato,  a Capitão Mônica da  Policia Militar falou sobre a participação da Corporação na Festa de Páscoa da Creche De Volta para Casa II, na Vila Constança e na  Festa de Santo Expedito, no Jaçanã.  Deu explicações sobre ocorrências atendidas pela sua companhia policial e em especial, a situação no Parque Vitória, uma demanda apresentada no CONSEG Vila Gustavo e que originou um  abaixo assinado dos moradores.  Depois enumerou uma série de providências em vários locais com mais reforço de policiais, mas salientou da importância do registro do Boletim de Ocorrência no Distrito Policial.  E encerrou  com a leitura de  alguns dados de balanço de segurança fornecido pelo sistema Infocrim com as ocorrências criminais.    O delegado Dr. Cobo interviu, a pedido da Capitã Mônica, para explicar um caso de roubo de celulares e as medidas tomadas pelo Distrito Policial, com o processo policial. E capitã retornou para falar do fechamento de um bar na Rua Tenente Sottomano, no Jardim Brasil, e pediu atenção da Prefeitura Regional para intervir no processo de fiscalização, já que a PM não tem autonomia nesta área.

OS SERVIÇOS DA GCM == O presidente do CONSEG lembra que o Boletim de Ocorrência (BO) pode ser  providenciado no dia seguinte. Segundo ele, não há um tempo determinado para registrar o Boletim de Ocorrência e reafirmou a importância do registro do documento para estatísticas e sequência do assunto. (Faltou incluir o Boletim de Ocorrência Eletrônico, que pode ser feito a qualquer momento através da internet).  Em seguida, a palavra foi passada ao Comandante Inspetor Renato Sampaio, da Guarda Civil Metropolitana, que destacou a matéria publicada pelo DiárioZonaNorte  sobre as Casas de Mediação de Conflitos – e passou a ler sobre o assunto (clique aqui ).  Sampaio elogiou os trabalhos de fiscalização da Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi/Mandaqui, que tem o apoio da GCM em ações nas ruas com o comércio ambulante e nos eventos com concentrações de pessoas.

A CET SE APRESENTA == Já Aparecido Braz do Conselho Tutelar de Santana/Tucuruvi/Mandaqui foi mais direto e sucinto nos agradecimentos. E, em seguida, o novo Assessor da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Mário Afonso Neto, apresentou-se como o novo interlocutor para as demandas do CONSEG.  Informou ainda que ele é de um grupo de três assessores já contratados, que estarão presentes às reuniões dos CONSEGs – neste quadro haverá mais três funcionários em atividades e depois prometeram mais dez outros assessores. (Lembrando: na cidade de São Paulo são 84 CONSEGs). A CET deixou de ser representada nos CONSEGs desde o final do ano passado e retorna somente agora, em abril. Mário disse que mora na região (na Rua Gustavo Adolfo) e isto facilitará os encaminhamentos e que as demandas atingas terão retorno da CET.

DELEGADA FAZ BALANÇO == E aí chegou o momento mais aguardado para a fala da prefeita regional de Santana/Tucuruvi/Mandaqui, a Delegada Rose (Rosmary Corrêa), que se posicionou em pé. Desculpou-se por não ter vindo às reuniões anteriores por compromissos assumidos nas mesmas datas. “Eu sou nascida, criada e moradora da Zona Norte há 66 anos, nunca mudei daqui” e demonstrou um conhecimento muito grande dos problemas de sua região. (lei a  matéria do DiárioZonaNorte sobre a entrevista à Rádio Trianon clicando aqui ).

De acordo com ela,  o prefeito João Doria não quer que os prefeitos fiquem chorando “em cima do leite derramado”, só reclamando do estado que foi encontrada a Prefeitura Regional da administração anterior. “Mas nós não podemos deixar de reconhecer que encontramos grandes dificuldades”, observou. Os contratos de poda, de grama, de logradouros e outros tinham sido encerrados em novembro do ano passado. E os prefeitos regionais assumiram sem ter equipes para trabalhar. As licitações demoram para ser liberadas. No caso de Santana/Tucuruvi/Mandaqui alguns contratos foram renovados até abril e maio, por sorte no encaminhamento. Haverá uma mudança de processo com as licitações que serão feitas diretamente pela Secretaria das Prefeituras Regionais, o que agilizará os serviços, no todo.

CORTE DE MATO E PODAS DE ÁRVORES == Na continuidade, a prefeita regional Delegada Rose lembrou de uma advertência de um amigo do interior: “Todo começo de ano, o prefeito apanha porque todo mundo quer que ele corte a grama” e é sabido que neste período o mato cortado cresce mais rápido ainda, no período de chuvas. “A praça Campo de Bagatelle…  já cortamos cinco vezes; aqui na Dumont Villares, três vezes”, lembra. Segundo ela, o trabalho é intenso em muitas ruas e praças nos  três distritos e subdistritos.

No caso de poda de árvores, a prefeita regional lembra que tem mais de 2 mil pedidos solicitados. E o processo é burocrático e demorado entre o pedido até a publicação no Diário Oficial, envolvendo até a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (no caso de remoção de árvores)  e a Eletropaulo. Inclusive, essa empresa de eletricidade fez contrato com a Prefeitura para podar 260 mil árvores em toda a cidade. Ela aproveita para lembrar que a Eletropaulo poda as árvores e deixa os galhos nas calçadas, por vários dias, o que gera muita reclamação. É de responsabilidade da Eletropaulo, mas acaba às vezes sendo o papel da Prefeitura Regional. Outro ponto são os limites de prefeituras regionais, com a mesma avenida ou praça (citou a Avenida Zaki Narchi, Praça Orlando Silva e Av.Dumont Villares)  sendo divididas em responsabilidades. Neste caso, as empresas seguem o contrato e não executam serviços do outro lado da via por ser de outra prefeitura regional – nos casos citado, da Prefeitura Regional da Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros.

MUDANÇAS NO PSIU E BAR LEGAL == Na sequência das dificuldades da Prefeitura Regional, a Delegada Rose apresentou duas notícias que facilitarão os serviços. O Programa de Silêncio Urbano – PSIU será descentralizado e, como tem muitas reclamações,  ficará nas prefeituras regionais. Outra notícia é uma portaria da Prefeitura sobre o “Bar Legal”, que dará incentivos para que os estabelecimentos cumpram as normas de encerramento de atividades à 1 hora da manhã, no máximo, e outros itens – como mesas nas calçadas.

Quanto à Praça Nossa Senhora dos Prazeres, a prefeita foi muito direta e objetiva: “Não haverá mais eventos gastronômicos, indeferimos todos os pedidos”, avisou. Houve até um pedido do vereador Kito Formiga para ter naquela praça a “Batucada do Samba”, todos os sábados. E também foi indeferido.

Depois, a Delegada Rose respondeu sobre demandas da reunião passada como a limpeza da Av.Eurico Gaspar Dutra, que já foi realizada; o alargamento da calçada da Rua Ingleza que não é da competência da Prefeitura Regional e não será feita (lembrando que era um projeto definitivo da CET com apoio do Metrô, que teve anunciada inclusive uma emenda parlamentar aprovada – a CET remodelou a sinalização do local com  proibição de estacionamento do lado esquerdo); limpeza da Praça Orlando Silva, que é dividida entre duas prefeituras regionais (Novidade: a empresa/loja Dastrosa está adotando a praça com projeto revolucionário e até wifi); Córrego da Rua Marcondes Domingues não tem verba para limpeza (“O custo é muito alto”);  e o caso do Bar da Neusa (na Rua Ingleza com a Av.Eurico Gaspar Dutra) foi fechado até com confisco de mesas e cadeiras, mas foi feito acordo posterior com normas de fechamento às 21 horas e de funcionamento. Enquanto isto, a Prefeitura Regional está analisando o alvará de funcionamento.

CALÇADAS E TERRENOS PARTICULARES == Mais adiante, os assuntos foram lembrados sobre as calçadas com mato e em situação irregular,  com buracos, que são de responsabilidade de limpeza e conserto pelo proprietário. Segundo lembrou, a prefeitura regional pode ir até o local e autuar com posterior multa. A prefeitura regional não tem competência para fazer nenhum serviços em calçadas ou terreno particulares – “senão o Tribunal de Contas do Município cai em cima de mim”, observou. Ela cita um terreno particular na Rua Vaz Muniz, no Jardim França, que tinha até o caramujo africano que transmite doenças, que excepcionalmente teve intervenção por se tratar de local perigoso à saúde e aos vizinhos – isto baseado em um decreto de emergência. Aquele terreno está cheio de multas e a prefeitura faz o serviço com cobrança em dobro do proprietário.

OS GRANDES EVENTOS == A Delegada Rose lembrou que a Zona Norte é agraciada com grandes eventos na Praça Heróis da FEB e Av.Santos Dumont  — e que a Virada Cultural também vai ser no Anhembi e no Teatro Alfredo Mesquita – e que o comércio ambulante não mais será autorizado pela prefeitura regional. Se houver interesse, o credenciamento será pelos organizadores dos eventos, mas com responsabilidade deles. “Eu tenho notícias que tem gente vendendo vagas nestes eventos em nome da prefeitura”, comenta a Delegada Rose. “Nós já abrimos quatro sindicâncias em nossa prefeitura regional com funcionário que comercializou espaços”, segundo ela, com reclamações de pessoas que foram enganadas. Ela ficou espantada com os casos que foram combinados dentro do prédio da prefeitura regional, “a Corrupção está muito entranhada”, e complementou: “Existe o corrupto porque tem o corruptor!”. E avisou: “Se eu descobrir, vai responder quem pediu e quem cedeu. Se fizer tudo dentro da lei, não precisa dar propina”, informando que a prefeitura está lá para ajudar o munícipe.

OUTRAS QUESTÕES == O representante da Prefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, o chefe de Gabinete Evandro Gilio,  lembrou que os entraves enfrentados pela Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi/Mandaqui são os mesmos enfrentados na sua área e lembrou que a Prefeitura está revendo vários procedimentos, o que deve dar mais agilidade aos contratos e a fiscalização dos mesmos.  Evandro deu a devolutiva sobre as demandas apresentadas na reunião passada. Uma munícipe na  platéia pediu ajuda para conter o barulho e algazarra que acontece aos  finais de semana na casa de shows “Coração Brasileira”, na Avenida da Conceição próximo da Av. Ede, na Vila Maria Alta. O chefe de gabinete da prefeitura regional ficou de resolver o assunto.

O último a falar foi  José Francisco Giannoni,  Assessor Parlamentar do deputado estadual Coronel Camilo. Ele lembrou que em gestões passadas foi administrador regional de Santana/Tucuruvi/Mandaqui e que  “os problemas continuam os mesmos…”

O presidente do CONSEG retoma a palavra e fala sobre a revisão de iluminação da Praça Nossa Senhora dos Prazeres. E reclama da não presença do representante da Ilume nas reuniões do CONSEG, desde o ano passado.  Comenta-se novamente sobre o Parque Vitória com o aumento de assaltos e roubo de celulares. E são enumeradas algumas demandas sobre trânsito, córregos, tapa buracos e outros assuntos. A Delegada Rose fêz referências ao programa “Vizinhança Solidária”, da Policia Militar com moradores, que está dando resultados nos índices de roubos e furtos, com mais segurança para os moradores de bairros – cita a Rua Aureliano Leal, na Água Fria. Ela recomenda que a população se una neste programa e passe a vigiar a rua com aviso pelo WhatsApp, apito ou outros meios. (O Comandante Capitão Claudinei, do 9º Batalhão, é especialista neste assunto. Ele já fez recentemente palestra na reunião na Associação dos Amigos do Mirante do Jardim São Paulo e será convidado para um encontro especial do CONSEG Vila Gustavo, nos próximos dias).

ENCERRAMENTO ==  E fechando a reunião, o presidente do CONSEG lembrou que a próxima reunião acontecerá no dia 31 de maio – última 4ª.feira do mês. Neste dia também haverá eleição para o novo biênio 2017/2019 do CONSEG Vila Gustavo. Foi lembrado que as pessoas podem buscar mais informações e montar uma chapa para concorrer. Nada mais, foi dada a reunião encerrada, às 22h15.

 

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