A Prefeitura Regional  de Perus e a empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. —  DERSA  ( uma sociedade de economia mista controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, cujo objetivo é construir, operar, manter e administrar rodovias e terminais intermodais ) Realizaram na 2ª feira (11/09/2017), um chamamento público para esclarecer a população sobre o Ferroanel Norte.  O encontro aconteceu no auditório do Centro Educacional Unificado – CEU Perus e os trabalhos foram dirigidos pela prefeita regional Luciana Torralles Ferreira.

 

O projeto, custos e prazo === O Ferroanel Norte é  um dos projetos mais importantes para o setor de logística e transportes do Brasil.  Com   53 quilômetros de extensão é uma ferrovia de transporte de cargas planejada para ser construída na  lateral do Rodoanel Mario Covas (SP-061),    que ligará a Estação  Perus (Zona Noroeste  de São Paulo/SP)  até a Estação Engenheiro Manoel Feio (Itaquaquecetuba /SP)  sem estações no trajeto.   Dos 53 quilômetros do Ferroanel Norte:   17  serão túneis;  12  pontes e viadutos;   e 23 terraplanagem.   A obra está orçada inicialmente em  3,4 bilhões de reais  e prazo previsto de entrega para 2024.

Cerca de 180 pessoas ocuparam o auditório. Estiveram presentes o deputado estadual Celino Cardoso (PSDB) e sua chefe de gabinete Sandra Santana; mais o vereador Fábio Riva (PSDB). E a grande dúvida que pairava no ar dizia respeito às desapropriações.

Corpo técnico presente ===  A apresentação do projeto ficou a cargo de  Carlos Aranha  (engenheiro da Prime Engenharia,   coordenador geral e responsável Técnico pelo Estudo de  Impacto Ambiental do Ferroanel Norte),  Ermes da Silva  (gerente de relações institucionais da  Dersa), Luciano Dias Lourenço  (gerente da Divisão de Gestão Social da Dersa)  e Luís Fernando do Rego (coordenador de programas ambientais da Dersa).

Perus fora das Audiências Públicas === O chamamento público convocado pela Prefeitura Regional de Perus  foi uma apresentação extra do projeto e teve como objetivo tranquilizar a  população. Essa região ficou de fora do calendário das Audiências Públicas que tinham como finalidade apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), onde vários aspectos da obra são detalhados.

Uma audiência por município do traçado === A relação das audiências públicas foi divulgada unica e exclusivamente no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em  27 de junho de 2017, pelo  Conselho Estadual de Meio Ambiente. A primeira foi realizada na cidade de Arujá (SP)  em 25 de julho de 2017,  na União Arujaense Futebol Clube. A segunda aconteceu na cidade de Itaquaquecetuba (SP) no dia 27 de julho de 2017, no Centro Esportivo Municipal – CEMI.   A terceira audiência pública realizou-se na cidade de São Paulo,  no auditório do CEU Jaçanã em 30 de julho de 2017 e a  quarta e última audiência pública aconteceu no dia 01 de agosto de 2017,  na cidade de Guarulhos (SP), no Centro Municipal Adamastor.   Foi uma  uma audiência por cidade contemplada pelo traçado do Ferroanel Norte, marcadas em dias da semana e  sempre às 17 horas.

Horário inadequado === Mesmo se as Audiências Públicas tivessem despertado o interesse da grande Imprensa e fossem amplamente divulgadas —  o que não ocorreu,  a grande parte da população dificilmente compareceria pelo horário de trabalho de muita gente e dificuldades de transporte (17 horas).  Lembrando que a realização da Audiência Pública é um item obrigatório  no cronograma de pré-construção de grandes obras.   O próximo passo é a emissão dos “Decretos de Utilidade Pública”, que determinarão quais áreas serão atingidas pela desapropriações.  Pelas informações de bastidores, os novos encontros devem ocorrer  em meados de novembro de 2017.

Após a apresentação do projeto, cinco dos presentes fizeram uso da fala e mostraram uma única preocupação: as desapropriações.  Os técnicos da DERSA e o engenheiro da Prime foram evasivos e disseram que ainda não tinham dados sobre as áreas a serem desapropriadas.

Desapropriações previstas no RIMA === De acordo com o RIMA, a construção do Ferroanel  Norte nos trechos a serem implantados fora da faixa contígua ao Rodoanel Mário Covas, exigirá a desapropriação de cerca de 127 hectares, divididos da seguinte forma: 23,7%  em áreas dos municípios de São Paulo, 40,5% em áreas de  Guarulhos, 12,2% de áreas em Arujá e 23,6% em áreas de Itaquaquecetuba.

Imóveis afetados === Ainda de acordo com o mesmo RIMA, a  estimativa é  que todo o traçado do Ferroanel Norte (de Perus  até Itaquaquecetuba) afete 274 edificações.   São 133 moradias urbanas, das quais 102 constituem habitação subnormal (nova classificação do IBGE para favelas) potencialmente elegíveis para reassentamento, 77 edificações de uso rural e 64 edificações de uso industrial, comercial e serviços.

O documento estima  um total de 146 famílias afetadas (entre desapropriação e reassentamento), sendo que o  maior números de pessoas em ocupações subnormais – cerca de 100 famílias -,  situa-se em ocupação recente ao sul do bairro Residencial Bambi, em Guarulhos (SP).

Áreas livres  ===  Grande parte da área necessária para a implantação do Ferroanel Norte estão livres de ocupações, que podem ser obtidas e liberadas em prazos mais curtos. Por outro lado,  envolvem apenas a emissão de Decreto de Utilidade Pública (DUP), avaliação das indenizações devidas ou negociações com os proprietários. Ou, ainda, abertura de processos para a obtenção de emissão de posse.

Formatos de desapropriação ===  Existem duas situações quando um imóvel é desapropriado. Os proprietários de imóveis, com situação legal regularizada, recebem uma indenização a valor de mercado, que em geral permite adquirir imóvel semelhante ou bem com valor de utilidade similar.

Para os moradores que se encontram “em situação de posseiro” (favelas)  ou de “usufrutuário de imóvel cedido ou alugado por terceiros” (ou em  imóveis com documentação irregular ou sujeitos a processos complexos de inventário), a indenização recebida é parcial e,  às vezes,  só é liberada após  sentença judicial e dificilmente o morador consegue repor o imóvel.

Programa de Reassentamento ===   A DERSA traçou para o projeto do Ferroanel Norte um programa que tem como objetivo o  reassentamento das famílias moradoras de imóveis irregulares e em situação de vulnerabilidade, cujo os detalhes não foram ainda divulgados.

Estudos técnicos === O estudo de viabilidade teve início em setembro de 2011 e, em 2015, foi firmada uma parceria entre a  DERSA  e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), de competência federal nos estudos de  estruturação e logística.  A implantação do Ferroanel  Norte possibilitará que os trens de carga que hoje compartilham os mesmos trilhos com os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) sejam desviados para outros ramais exclusivos para cargas, permitindo a redução de intervalo dos trens de passageiros e o aumento da capacidade de transporte.   Outro fator importante é a redução em média de 15% do custo do frete de cargas feito pelos caminhões.

Veja a íntegra do RIMA e do EIA aqui

Menos caminhões nas estradas  ===  Após concluído, o Ferroanel Norte possibilitará o transporte de  cargas do interior do Estado de São Paulo para o Porto de Santos, bem como a passagem de comboios entre o interior e o Vale do Paraíba.  A transposição da região metropolitana de São Paulo em uma via dedicada terá a função de transferir cargas, hoje rodoviárias, para o modo ferroviário. As projeções indicam a retirada a médio prazo de 2,8 mil caminhões/dia das estradas com boa possibilidade desse número superar 7,3 mil caminhões/dia ao longo do tempo e de separar tráfegos ferroviários de carga e de passageiros.

Serviço:

Extensão: 53,05 Km;
Localização: São Paulo, Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba;
Rota: Estação Perus (São Paulo) até Estação Engenheiro Manoel Feio  (Itaquaquecetuba);
Investimento – R$ 3,4 bilhões;
Cargas – 67 milhões de toneladas/ano até 2040;

 

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