da Redação DiárioZonaNorte  ===

Uma conselheira deixou seus afazeres em casa, comida fria na mesa para a família; outro conselheiro já faltou na faculdade; e cada um dos membros eleitos do Conselho Participativo Municipal (CPM) de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros deu como prioridade ao comparecimento na reunião mensal – toda segunda 2ª  feira do mês, às 19 horas –, um trabalho voluntário e sem reembolso de  despesas com transporte, conforme prevê o regimento da Secretaria de Relações Sociais.  Mas ali no auditório de 126 lugares da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros todos tem a esperança de poder fazer uma boa gestão em favor da comunidade, mesmo sendo um trabalho voluntário.

Levando a sério === Desta forma, o coordenador Marcos Jesus dos Santos  leva a sério sua função e está sempre com a preocupação de buscar soluções. Esse ritmo não acontece somente em dias da reunião ordinária, mas em reuniões paralelas com áreas da Prefeitura Regional, encontros de importância em outros segmentos e nas comissões temáticas do próprio Conselho Participativo. Na verdade, o conselheiro passa a ter uma atuação nas 24 horas do dia. Na 2ª feira (09/04/2018) lá estava o coordenador novamente na presença de 10 conselheiros (que deram quórum) e uma platéia de cerca  de 15 pessoas,  dando as coordenadas na reunião de abril —  a quarta do ano. Representando a Prefeitura Regional, o funcionário Nivaldo Cardoso – que é  o interlocutor para o encaminhamento dos assuntos e demandas ao prefeito regional.

Demandas sem retorno === Na abertura, Marcos Jesus explicou que está havendo um péssimo relacionamento da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, que não responde aos ofícios encaminhados pelo CPM. Ao mesmo tempo, não deu retorno às demandas protocoladas em 26 de fevereiro. Somente liberou, no mês passado, a funcionária Silvana Augusto Alho, que é a Coordenadora de Administração e Finanças, que esteve no mesmo auditório tentando explicar o orçamento e os destinos das verbas – leia aqui a matéria do DiárioZonaNorte.

Onde estão as obras? === Na mesma reunião estava previsto o comparecimento do responsável   pela Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO -, que era o Engenheiro José Paulo Martins Ruano, que se aposentou. Já a substituta no CPO, a engenheira Maria de Fátima Soares  de Macedo,  ainda não tinha sido oficialmente empossada no cargo – e, por esse motivo, não pode comparecer. A ideia da reunião era juntar o orçamento das planilhas com o fator de obras realizadas ou previstas para execuções.

Sem obrigação” === O assunto de obras ficou pendente. Segundo relatado pelo coordenador do CPM, durante o mês inteiro, ele fez a reconvocação da engenheira Maria de Fátima Soares de  Macedo, através de ofícios, comunicados e e-mails. E uma resposta verbal direcionada a ele, a   engenheira foi taxativa: “Não tenho obrigação de comparecer. E não vou!”. E, apesar de todos os esforços, houve um descaso por completo, sem a intervenção do próprio prefeito regional Dário José Barreto, da qual ela está subordinada e como funcionária pública tem a obrigação da transparência.

Falta de sintonia === O coordenador do CPM explicou a falta de sintonia e respeito da Prefeitura Regional e da própria Secretaria de Relações Sociais – a qual os 32 Conselhos Regionais estão subordinados – com os conselheiros e diretamente à população envolvida das regiões. “Não há comunicação nem interna e nem externa”, resumiu Marcos Jesus, informando que o mesmo ambiente ocorre em outras prefeituras regionais. Quanto às demandas encaminhadas e protocoladas, ficaram na mesma situação e sem retorno – diante disto, o próprio coordenador gravou um vídeo, no final da reunião, com resumo do que está acontecendo e um pedido ao novo prefeito Bruno Covas (veja no final da matéria).

Garagem da Itapemirim == O munícipe Mauricio Tedesco, representando um condomínio na rua Amazonas da Silva com Rua José Duran, de fundos para a Garagem da Viação Itapemirim –  localizada na Rua Capitão Luís Ramos, fez uma reclamação contra a empresa, que ocupa  uma área que pertenceu a transportadora Braspress – que hoje tem sua sede no município de Guarulhos.

A atividade da garagem da Viação Itapemirim gera uma série de  transtornos sistemáticos para os moradores. Os motoristas ligam os ônibus – antes da saída da garagem para aquecer os motores durante muito tempo.  É um barulho chato e constante que é ouvido por todos os apartamentos, em todos os andares. A  maior dificuldade dos moradores,  são nos dias de calor intenso, quando não se pode abrir as janelas.   A poluição ambiental  resulta do uso do produto conhecido como “Solupan”. Trata-se de um detergente desengraxante alcalino usado para limpeza de chassi, sujeiras de motores, limpeza pesada de pisos, pátios de manobras, etc.  O produto é corrosivo e tem um cheiro muito forte. A grande preocupação dos moradores do entorno da garagem é que, estão construindo dentro do terreno algo similar a um lava rápido para a frota, o que significa que o produto será utilizado em escala maior ainda.

Terreno ocupado irregularmente === Outra reclamação apresentada foi sobre um terreno, cuja  a demarcação irregular está na Justiça — inclusive ocupando o espaço anteriormente de uma via pública, uma rua que agora não existe mais no local. Os moradores temem inclusive a desvalorização de seus imóveis e problemas de comercialização imobiliária.  O processo foi enviado para a Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros em meados de 2017, por ordem judicial para algumas providências, para então ser devolvido para a justiça e desde então está parado.  De acordo com os moradores do lugar, o processo é de conhecimento do chefe de gabinete Samuel Machado e do prefeito regional Dário José Barreto, que procurados pelos moradores, não se manifestaram. As duas reclamações foram apresentadas anteriormente, em duas reuniões  do Conseg Vila Guilherme/Jardim São Paulo e entregues ao assessor de gabinete, Carlos Alberto de Farias — que, na oportunidade, representava o prefeito regional.   Veja as matérias aqui e  aqui 

Encosta ====   O ex-conselheiro participativo José Erivaldo dos Santos, fez um comentário sobre a participação de Silvana Augusto Alho – coordenadora de finanças da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros. De acordo com ela, a obra da encosta na lateral do prédio da regional, foi feita em esquema emergencial e a construtora que efetuou o serviço, no valor de cerca de  R$ 3,8 milhões, não receberá o pagamento tão cedo, já que o custo da obra foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município e o dinheiro, mesmo na conta da prefeitura regional está indisponível por enquanto

O DiárioZonaNorte lembra que, originalmente o processo recebeu o número 01/SMSP/SP-MG/2016 – Processo SEI nº 6058.2016/0000058-7 no valor máximo de R$ 4.770.611,25.  Como a licitação ocorreu no final do ano, e uma das construtoras participantes questionou o resultado e  com a virada do ano fiscal, o valor disponibilizado para a obra retornou ao Tesouro Municipal – porque pela lei, deveria ser usado no mesmo ano em que foi aprovado.  E a recuperação do dinheiro só  só foi possível, devido às reuniões do prefeito regional Dário José Barreto e o apoio da  vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que articulou a liberação junto ao então vice-prefeito Bruno Covas (e na época também Secretário das Prefeituras Regionais) e secretários de várias áreas. Veja as matérias aqui,  aqui e aqui

São Paulo Aberta === Na parte final da reunião, a representante da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI)Luana Santos, apresentou uma nova etapa do programa “São Paulo   Aberta”, parte da Open Government Partnership (OGP), uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.

A OGP foi lançada em 20 de setembro de 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram  a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus s Planos de Ação. Atualmente, 75 países integram a Parceria.  E São Paulo é a única cidade brasileira a fazer parte do Plano Piloto para governos  subnacionais da OGP.  Em julho de 2017, as 32 prefeituras  regionais receberam a equipe da  Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) e puderam conhecer de perto o programa, por meio de uma oficina realizada com os conselheiros participativos.   Agora, a OGP lança o edital 2018 para a formação de “agentes de governo aberto”, onde os candidatos deverão apresentar um projeto que, se for escolhido, receberá durante 10 meses, uma bolsa de cerca de R$ 1.350,00 – enquanto recebe capacitação para o programa.

Ao final da reunião,  os conselheiros gravaram uma mensagem em vídeo  dando um recado para o prefeito Bruno Covas. O vídeo foi postado nas redes sociais, com a seguinte mensagem:

“  O Conselho Participativo Municipal vem sofrendo uma série de ataques oriundos da própria gestão municipal! Percebemos isso no descaso com o processo eleitoral, na extinção do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo e na falta de informação / comunicação, transparência e dialogo que a Prefeitura Municipal de São Paulo vem tendo com os Conselhos Participativos.   No nosso caso, CPM Vila Maria, Guilherme e Medeiros, regional está que tem no conjunto de seus distritos, bairros com os maiores índices de vulnerabilidade e risco social, demandas da gestão anterior do CPM MG não foram sequer respondidas.  Pra se ter uma ideia, desde o dia 26 de fevereiro temos protocolado na Prefeitura Municipal ofícios buscando respostas para o fechamento do Centro de Referência e Promoção da Igualdade Racial [TID 17445635], reunião com o Secretário de Relações Sociais para solução de pendências com relação a participação popular e conselhos [TID17445521] ambos protocolados tanto na Prefeitura Municipal como na Prefeitura Regional sem nenhum tipo de retorno até o momento.

Além de ofícios que se tratam de zeladoria entregues na Prefeitura Regional, como por exemplo demandas de limpeza, varrição contidas no oficio 006 / 18 [TID 17445579] ou oficio 007/18 que se trata de instalação de pontos de ônibus [TID 17445684].

QUEREMOS SER OUVIDOS!!!!  QUEREMOS RESPOSTAS!!!!!

Solicitamos ao recém empossado Prefeito Bruno Covas encontro para tratativas em torno de demandas que não  podem esperar mais.

Ajude nos a fazer com que essa mensagem chegue ao Prefeito BRUNO COVAS.

09 de Abril de 2018

Conselho Participativo Municipal Regional Vila Maria, Guilherme e Medeiros”

A próxima reunião do CPM Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, será no dia 14 de maio de 2018 (sempre a segunda 2ª feira do mês).

 

 

CN Institucional

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, entre com seu comentário
Por favor, entre com seu nome agora