No dia 28 de fevereiro de 2011, há exatos seis anos atrás, um desmoronamento que interditou 26 imóveis localizados no quadrilátero das ruas Belchior de  Ordas,  Rua Ciro, Travessa  Polimestror e Travessa João Rangel, no entorno da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros (Rua General Mendes, 111 – Vila Maria Alta), quando uma casa desabou sobre outras.

O incidente foi resultado de uma somatória de fatores, entre eles, principalmente: uma obra que construiria um prédio na Rua Belchior de Ordas;  fortes chuvas tão comuns nos períodos de janeiro e fevereiro;  e a declividade do terreno.

Imóveis interditados e obra embargada === Na época, o então prefeito regional Antônio de Pádua Perosa embargou a obra e a Defesa Civil interditou os imóveis atingidos.  Entre eles, a Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Ciro. O deslizamento de terra derrubou o  muro dos fundos da igreja de dois andares.  O primeiro pavimento onde se localizava  o salão paroquial e o segundo pavimento onde fica o altar e eram celebradas as missas foram totalmente invadidos pela lama e pelos escombros dos imóveis que desmoronaram.

De lá para cá, os imóveis permanecem interditados  por ser a  área de risco.   O padre Eloi Schons, pároco da Igreja Nossa Senhora da Candelária e responsável pela Comunidade Nossa Senhora de Fátima  lembrou que a “igreja está fechada há seis anos, sendo impossível qualquer celebração”, já que a área onde a igreja foi construída é de risco (nos pés da encosta)  e sem a obra de contenção da encosta, o local permanecerá interditado.  Ninguém  pode  entrar, retirar escombros,  limpar, reformar, vender ou alugar.

Apoio do CONSEG === O assunto também foi largamente debatido no CONSEG de Vila Maria, presidido por Otacílo Montagner, nos últimos seis anos.  De acordo com ele, a obra é necessária “por ser uma região de risco permanente e correr o de sofrer um novo desabamento afetando novos imóveis e inclusive,  o prédio da Prefeitura Regional. Está na hora dos vereadores se posicionarem e auxiliarem na pressão pelo  descongelamento da verba” (veja link http://bit.ly/2mpK6Tq sobre a reunião do CONSEG Vila Maria do último dia 23/02/2017).

Ainda em 2011, moradores da rua Belchior de Ordas e a Prefeitura Municipal de São Paulo ingressaram no Ministério Público da Habitação e Urbanismo, para a liberação de alguns imóveis.

Liberação de Verba para a Obra   ===   No dia 30 de setembro foi publicada no Diário Oficial a abertura da concorrência pública n.º 01/SMSP/SP-MG/2016 – Processo SEI nº 6058.2016/0000058-7  para a construção de um muro de contenção na encosta, sendo o valor máximo estimado de R$  4.770.611,25.

Projeto técnico ===  Uma das exigências para participar da licitação era uma visita técnica ao local do desmoronamento, acompanhada da equipe técnica da então Subprefeitura l de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros. A intenção era conceber um projeto com o mínimo de desapropriações e remoções de árvores  possível  para a sua execução.

Foram apresentadas dez propostas, sendo que três foram desclassificadas. No dia 30 de novembro de 2016, o Diário Oficial a então Subprefeitura anunciou o vencedor da licitação – Leman Construção e Comércio, que atendeu todas as muitas exigências do edital e apresentou o valor de R$  3.762.717,24,  exatos R$ 1.007.894,01 a menos que a estimativa inicial.  As  empresas desclassificadas recorreram da decisão na Justiça (como garante a lei) e a obra não pode começar no prazo estimado.

Congelamento da Verba === A legislação municipal é clara sobre recursos financeiros. Todos os valores liberados para obras  no ano – independente do mês de liberação – devem ver utilizados até o dia 30 de dezembro do ano da liberação.  Caso contrário, o valor é devolvido para o Tesouro Municipal e fica congelado por até 60 dias. Após esse prazo, o processo de solicitação da verba começa novamente do zero.

O prazo para a validade da verba para a construção do muro de contenção é até dia 03 de março de 2017, na próxima 6ª. feira.    Como a cidade de São Paulo está em uma nova gestão e determinou outras prioridades, é necessário o apoio da população e dos vereadores ao Prefeito Regional Dário J. Barreto, que ciente do risco que a região apresenta,  desde sua posse luta diariamente em reuniões pelo descongelamento da verba junto à Secretaria da Fazenda para que a obra seja iniciada.

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