Em 13/09/2013, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) publicou o texto a seguir sobre o “Núcleo do Migrante” e depois não mais atualizou a página, até hoje: “Núcleo do Migrante concede cerca de mil passagens só nos cinco primeiros meses do ano ===  Diariamente, São Paulo, a maior capital do país e principal centro financeiro da América do Sul, recebe milhares de migrantes que saem de suas cidades de origem em busca da realização financeira e de uma qualidade de vida melhor na “terra da garoa”. A migração é algo natural e necessário para o desenvolvimento de uma sociedade, porém, nem sempre as experiências que um migrante vivencia são positivas. Há os que se adaptam à realidade paulistana e os que não conseguem se inserir socialmente na capital. O arrependimento e a frustração daqueles que acreditaram em uma vida mais digna em São Paulo traz como consequência a chamada “migração de retorno”, em que eles desejam voltar para terra de origem. Para atender essa população especifica, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) mantém o Núcleo do Migrante, na Rodoviária do Tietê que atende pessoas vindas de outros municípios, que chegaram ou encontram-se na cidade sem referência por um período não superior a três meses. O serviço funciona de 2ª feira a 2ª feira, das 7 às 22 horas, e conta com assistentes sociais, que orientam e encaminham os usuários para os mais diversos serviços, como Centros de Acolhida, saúde, órgão de defesa de direitos, entre outros. Além disso, também é oferecido o apoio assistencial através da concessão de passagens para o transporte intermunicipal e interno ao migrante em situação de vulnerabilidade. Entre janeiro e maio deste ano o serviço concedeu 983 passagens”.


Reportagem de Luciano Velleda, da RBA ==  “É origem espanhola”, diz o homem sentado em um banco da Rodoviária do Tietê, na zona norte de São Paulo, explicando a ascendência do seu sobrenome. Jorge Inaldo Queiroz de Avil tem pouco mais de 40 anos, mas ele mesmo reconhece parecer ter “uns 20 anos mais”. Resultado de uma vida dura, acredita. Numa manhã de quarta-feira de fevereiro, ele está ali sentado diante do Centro de Referência do Migrante, torcendo para ganhar uma passagem de ônibus que o leve a Belém. Com os olhos marejados, diz ter abandonado às pressas o emprego de ajudante de limpeza na rodovia Fernão Dias para rumar até a capital do Pará, onde tem esposa e dois filhos. Um deles, de 17 anos, está desaparecido há uma semana.

– Vou encontrar ele, disse, segurando as lágrimas.

Criado em 2003, conhecido como Núcleo do Migrante ou Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Rodoviário, o espaço situado no maior terminal de ônibus do Brasil tem como missão orientar e encaminhar os usuários para diversos serviços, como centros de acolhida, órgãos de saúde e de defesa de direitos, além de fornecer passagem intermunicipal e interestadual para migrantes em situação de vulnerabilidade e que estejam na capital paulista há não mais que três meses.

Segundo a prefeitura de São Paulo, em 2016 foram concedidas 1.422 passagens e, no ano passado, 1.687, além de 3.432 encaminhamentos para os mais diversos serviços. Depois de 15 anos operando na Rodoviária do Tietê, o espaço será fechado neste mês de março.

“Esse núcleo que acabou surgindo não está tipificado nacionalmente, não faz parte do Suas (Serviço Único de Assistência Social), não faz parte da rede socioassistencial”, explica Felipe Sabará, secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura de São Paulo.

Definindo como “um desafio” à implementação do SUAS e justificando que o próprio sistema propõe a descentralização dos serviços, Sabará adianta que o governo de João Doria decidiu encerrar o atendimento na rodoviária para oferecê-lo nos 54 Cras, 30 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), e nos seis Centros de Referência Especializados para População em Situação de Risco (Centro POP).

“Estamos pegando esse serviço de atendimento ao migrante, seja nacional ou estrangeiro, centralizado numa única rodoviária, e vamos aplicar em toda a cidade. Ao invés de focar só na rodoviária, vamos oferecer em outras rodoviárias e em todos os Cras, Creas e Centros Pop de São Paulo. Isso faz com que o serviço se expanda e a qualidade fique melhor”, pondera Sabará.

Para suprir o fechamento do Centro de Referência do Migrante, o secretário explica que está em elaboração um projeto para ampliar o trabalho do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), hoje com cerca de 600 profissionais, além da criação de uma base fixa na Rodoviária do Tietê. “Vamos fortalecer o serviço, que é o adequado para estar na rodoviária, abordando as pessoas, identificando as dificuldades e encaminhando para os centros de referência”, destaca. De acordo com Sabará, a proposta com as mudanças já foi apresentada ao Ministério Público.

Atualmente, os Cras, Creas e Centros POP não oferecem a passagem rodoviária para pessoas em situação de vulnerabilidade que queiram retornar a suas cidades de origem ou onde tenham parentes. O secretário argumenta que o serviço, hoje operado na rodoviária, não é eficiente e demora, em média, de um a três meses para fornecer a passagem. “Uma vez que a gente coloque esse serviço nos Cras e Creas, teremos especialistas para compreender quais as necessidades e a urgência do indivíduo para agilizar o processo.” E, embora o horário de atendimento no espaço da rodoviária seja das 7h às 22h, mais amplo que os centros de referência citados por Sabará, ele acredita que isto não irá influenciar, pois o Serviço Especializado de Abordagem Social tem atendimento 24 horas pelo número 156, apto, afirma, a realizar o cadastramento do interessado.

Ceticismo === A presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (Comas), Fernanda Campana, vê com certa desconfiança as mudanças a serem efetuadas pela gestão Doria. Enfatizando ter como preocupação a manutenção do serviço e o deslocamento do usuário pela cidade, para ela o ideal seria a implementação de um Cras dentro da rodoviária, com mais estrutura.

“Se o governo montar um Cras lá dentro, resolve”, avalia Fernanda Campana, lembrando que o serviço foi criado dentro da rodoviária há 15 anos justamente porque o Cras localizado na Sé, centro da cidade, não dava conta do atendimento aos usuários.

Para ela, a atual falta de estrutura dos Centros de Referência em Assistência Social existentes em São Paulo será um problema para que a proposta da prefeitura dê certo. “Com falta de pessoal, como os Cras vão dar conta de atender essas pessoas? Vão agir apagando incêndio. Não vai funcionar”, diz Fernanda. “Qual o plano de ação?”, questiona, ponderando que seria “de bom tom” que o governo apresentasse a proposta no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo.

Enquanto as mudanças não ocorrem, as pessoas continuam diariamente se dirigindo ao Centro de Referência do Migrante na Rodoviária do Tietê. Na manhã em que Jorge Inaldo Queiroz de Avil aguardava aflito a notícia se iria ou não ganhar a passagem para poder procurar o filho desaparecido em Belém, outras 14 pessoas estavam ali. Com exceção de uma, todas as outras queriam um bilhete para os mais diferentes destinos, como Curitiba, Juiz de Fora (MG), Petrolina (PE) ou Porto Feliz, interior de São Paulo.

Segurando firme com as mãos a senha de atendimento, Jorge de Avil esperava ansioso ser chamado. Já havia tido uma primeira entrevista, contado sua história e dado o telefone da esposa, para que o funcionário do local pudesse ligar e checar as informações. Agora, era receber um sim ou não.

– Jorge Inaldo!, gritou a atendente.

Num salto, ele se levantou do banco de madeira e entrou. Voltou poucos minutos depois, sorridente, animado.

– Ganhei a passagem! Vou hoje à tarde. Vou encontrar meu filho!

Organicos

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