Nem mais, nem menos, mas tudo dentro do que for possível. A intenção é boa: um diálogo aberto com os 32 Conselhos Participativos da cidade. Desde o meio do ano passado, ainda em outra gestão, as ações dos conselheiros participativos foram desaceleradas, nem mesmo havendo as participações no Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP, que ficou estagnado no final de um governo e passagem do próximo.

Como modelo,  o Conselho Participativo da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros retornou efetivamente às atividades em reunião de 27/03/2017 com o debate e avaliação para o terceiro Plano de Metas, no período de 2017/2020, no atual governo. O restante de atividades ainda  esta à espera de soluções e esclarecimentos.

Agora, a Prefeitura retorna aos debates do “São Paulo Aberta” – que  em nosso município, teve o início em outubro de 2013 .  E desta forma abrir um novo canal de diálogo com as Secretaria Municipais por meio do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP

As Secretarias que participam do programa: Relações Internacionais; Relações Governamentais; Governo Municipal; Prefeituras Regionais; Fazenda; Direitos Humanos e Cidadania; Especial de Comunicação; Cultura; Mobilidade e Transporte; Serviços e Obras; Urbanismo e Licenciamento; Gestão; e Justiça – mais a Prodam.

O programa “São Paulo   Aberta”  é parte da Open Government Partnership (OGP), uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.  A OGP foi lançada em 20 de setembro de 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram  a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus s Planos de Ação. Atualmente, 75 países integram a Parceria.  E São Paulo é a única cidade brasileira a fazer parte do Plano Piloto para governos  subnacionais da OGP.

OS PARTICIPANTES == Diante disto, as portas do auditório da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros abriram-se na 2ª feira (03/07/2017) para o encontro “Diálogo Aberto com Conselho Participativo Municipal” com a representante da Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI),  Luana Santos, e os assessores  Thiago Fernando dos Santos Teixeira e Renato Corte Lopes, da Coordenadoria de Promoção e Integridade (COPI) da Controladoria Geral do Município (CGM). O representante de Relações Governamentais, que coordena os Conselhos Participativos,  não compareceu ao encontro. Na mesa, o prefeito regional Dário José Barreto; Chefe de Gabinete, Evandro Gilio; e representando o Conselho Participativo Municipal local, o coordenador William Oliva da Silva e a Secretária Maria do Carmo Paulino. Na platéia, o recém empossado Coordenador do Governo Local da Prefeitura Regional, Gilmar José Argenta, e cerca de 40 pessoas – na maioria, conselheiros municipais.

OS ENCONTROS === A abertura do encontro foi com a representante da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, Luana Santos, que explicou a dinâmica das reuniões que estão sendo realizadas em 32 prefeituras regionais – já aconteceram em Cidade Ademar, Guaianazes, Itaim Paulista, Casa Verde e Sapopemba – e agora acontecendo em Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros simultaneamente com a de Perus/Anhanguera – veja no final a relação das demais prefeituras regionais da Zona Norte.

De acordo com Luana Santos,  seriam concedidos períodos de 10 minutos para uma explanação sobre o  “São Paulo Aberta”   e outros dois períodos de tempo  iguais  para apresentação do prefeito regional e o Conselho Participativo. Na segunda parte do encontro, uma dinâmica dividiu  os participantes em dois grupos .

Um governo é classificado como  aberto se sua gestão, ações, projetos e programas refletem quatro pilares:

01) Transparência

02) Participação popular

03) Combate sistemático da corrupção (accountability)

04)  Incentivo a novas tecnologias que fortaleçam a governança

Todos os sites das Prefeituras Regionais   já utiliza algum  mecanismo no que concerne o uso de inovação tecnológica, como um “botão”  intitulado “Participação Social” que permite aos  munícipes visualizarem informações sobre vários  programas sociais. Especificamente no caso do Conselho Participativo Municipal é possível saber antecipadamente a agenda das reuniões, pautas e ter acesso as atas das reuniões, além da composição do Conselho.    No site da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros o dispositivo está ativo.

O BALANÇO DA PREFEITURA REGIONAL === Em seguida, o prefeito regional Dário José Barreto tomou a palavra e reafirmou o apoio de sua gestão ao Conselho Participativo Municipal.  Barreto apresentou aos conselheiros um balanço dos 180 dias (primeiro semestre) de sua gestão, que será tema específico de uma série de depoimentos dos sete prefeitos regionais da Zona Norte/Nordeste e Zona Norte/Noroeste ao portal DiárioZonaNorte.

Os Conselheiros conheceram detalhes das operações  Tapa-buraco (2.780 buracos em uma área de 2023,30 m²),  conservação de vias públicas, revitalização do passeio das Praças Oyeno e Nippon,  dentro do programa Calçada Nova – Mutirão Mário Covas (área de 775 m²),   áreas ajardinadas, limpeza manual de córregos, combate sistemático  descarte irregular de lixo/pontos viciados (1.487 toneladas de lixo recolhido),  Operação Cata Bagulho (311,290 kg), as ações do Bairro Lindo na Vila Medeiros, intervenção ponto viciado com grafite na Av.Ede;  Bairro Lindo no Parque Novo Mundo e terminou com a chamada para o próximo Bairro Lindo no Parque Vila Guilherme-Trote –  no  próximo dia 22 de julho.

AS DÚVIDAS E ENCAMINHAMENTOS === O coordenador William Oliva e a Secretária Maria do Carmo, do Conselho Participativo Municipal, usaram da palavra nos 10 minutos reservados e falaram das expectativas para a reativação dos trabalhos. O coordenador colocou questões de como serão as participações do Conselho neste processo e disse desconhecer o “botão da participação social” em funcionamento. Argumentou também que relatório semestrais não são adequados  para debater os assuntos, que devem ser bimestrais ou trimestrais para maior agilidade de ações. E reivindicou ao prefeito regional a participação dos conselheiros junto às obras e ações da prefeitura – que em seguida foi colocado à disposição pelo prefeito Dário, sendo que deve ter acertos com as várias equipes de serviços e os engenheiros. A Secretária Maria do Carmo fez referências às demandas que estão “emperradas”, como o Terminal de Cargas do Parque Novo Mundo e o CEU Novo Mundo, entre outros. Faz referências ao descarte irregular do lixo, principalmente no  Jardim Andaraí.

O Assessor Executivo de Comunicação da Prefeitura Regional, Rafael de Almeida Leitão, explicou o recurso “botão de participação social” , localizado na  aba da página na internet (veja no final da reportagem como acessar).

UMA QUESTÃO DE RELACIONAMENTO === Surgiram dúvidas na platéia, com os conselheiros, sobre o relacionamento e o encaminhamento de demandas do Conselho Participativo, sendo citado o CPOP em contato com outros órgãos e secretarias municipais. E mesmo com a tentativa de uma resposta com os presentes, ficou claro a ausência de representante da Secretaria de Relações Governamentais que é a responsável direta pelo Conselho Participativo. Ainda ficou no ar: Quem vai dar subsidio para às demandas do Conselho Participativo? O Coordenador de Governo Local, Gilmar José Argenta, tomou o microfone e disse que o prefeito regional e equipe irão buscar os contatos necessários para ter esse retorno aos conselheiros.

E já em outra fase do encontro, foram colocadas as duas perguntas básicas para atividade de uma dinâmica em grupo:  1. Quais são os desafios para fortalecer, estimular a interação e o diálogo entre os Conselhos Participativos, transversais e a população do território?  E 2. Quais são possíveis ideias/propostas de solução para esses desafios?.  Os  conselheiros presentes foram divididos em dois grupos para definir e debater os temas no tempo de 30 minutos. Os escolhidos os representantes de cada grupo, no final, com mais 30 minutos para a exposição do que ficou discutido em cada grupo.

Apesar das perguntas terem sido em cima do tema transparência e governabilidade, as respostas apresentadas foram em cima  dos problemas da região, como por exemplo, construção de unidades habitacionais, construção do CEU Parque Novo Mundo – na antiga Funerária e o Terminal de Cargas no Parque Novo Mundo.

Calendário de reuniões a serem realizadas na Zona Norte:

  •  Jaçanã –      06/07 – 19h00
  •  Pirituba –     10/07 – 19h00
  •  Santana –    13/07 – 19h00
  •  Freguesia –  20/07 – 19h30

Para acessar os botões sociais das prefeituras regionais da Zona Norte/Noroeste e Norte/Nordeste:

 

 

 

Organicos

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