Desde o mês passado, surgiram rumores que o governo municipal fecharia Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Assistência Médica Ambulatorial (AMA)  na cidade de São Paulo. No dia 13 de março, o prefeito João Doria anunciou o fechamento de 108 AMAs, que faziam parte de seu plano de Reestruturação da Rede de Atenção à Saúde.  Na Zona Norte, houve vários protestos convocados pelas mídias sociais. Uma das UBS citadas era a da Vila Albertina, que teve uma reunião do Conselho Gestor no dia 27/02/2018 com representantes da Coordenadoria Regional de Saúde (CRS-Norte) e da gestora dos serviços, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS. No debate, ficou esclarecido que não haveria o fechamento daquela UBS – e nem outras – e o que estava sendo implantado era  o serviço da Estratégia Saúde da Família (ESF), com remanejamento operacional interno e de trabalho – ver reportagem aqui. A Secretaria Municipal da Saúde fez declarações desmentindo os fechamentos de UBS e AMAs.

Documento no MPSP  === Mas a mesma situação repercutiu em outras UBS das regiões da cidade. E moradores dos bairros do Jardim Tietê, São Mateus e adjacências da Zona Leste fizeram um abaixo assinado com mais de 4 mil assinaturas contra o encerramento da prestação de serviço da UBS Jardim Tietê II. O documento foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, Área da Saúde, do Ministério Público do Estado de São Paul – MPSP.

Os moradores relataram que, mesmo antes do fechamento, a região já estava sendo atendida por um número reduzido de funcionários da saúde. Eles consideram que a UBS Tietê I, que assumiu os serviços da UBS Tietê II, não possui estrutura para atender à demanda do território.

Audiência Pública === Desta forma, o MP-SP abriu inquérito civil sobre o tema ( de nº 14.0725.0000181/2018), instaurado no dia 07/03, e agendou audiência pública para o dia 27/03/2018 (3ª feira) sobre o caso da Zona Leste e de outras unidades de saúde do município de São Paulo.  O evento acontece das 13 às 18 horas, no Auditório Queiroz Filho, no prédio sede do MPSP (Rua Riachuelo, 115 – Centro-Metrô Sé), com a seguinte programação:

  • 13h: recepção dos participantes e assinatura da lista de presença
  • 13h às 14h: inscrição para intervenção oral
  • 14h: abertura dos trabalhos
  • 14h55 às 15h15: manifestação dos convidados
  • 15h15 às 17h15: manifestação dos inscritos
  • 17h15 às 18h00: encerramento dos trabalhos

Participações === A inscrição para intervenção oral será feita ao início da audiência pública e o tempo de cada manifestação dependerá de quantos inscritos houver.  Para participar como ouvinte não é preciso inscrição. A Prefeitura de São Paulo poderá manifestar-se, ao final, pelo prazo máximo de 15 minutos, por meio de um único representante.  Um dos convidados a se manifestar nesta Audiência Pública será o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti. <<Com apoio de informações/fonte: Assessoria de Comunicação MPSP>>

                    Colapso na saúde da cidade

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) avalia que fechar unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) sem estruturar os serviços de atenção primária pode causar desassistência à população ou até o colapso do sistema como um todo. “Não foram construídas novas Unidades Básicas de Saúde, o número de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) não foi ampliado, nem o número de consultórios. Então, como as UBS irão dar conta desse atendimento?”, questiona Ademir Lopes Jr., diretor do Simesp.

A entidade está acompanhando a proposta da gestão João Doria Jr. para a reestruturação da rede atenção à saúde e vem tentando estabelecer diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde, apresentando uma série de sugestões para que essa transição seja feita da melhor maneira e que os profissionais sejam respeitados e valorizados. “Até o momento, não há retorno da gestão quanto às garantias trabalhistas e de garantia de emprego dos médicos que atuam nas AMAs, que também foi um dos pontos colocados ao secretário Wilson Pollara em reunião com o Simesp”, salienta Lopes Jr. e completa: “Percebemos que as mudanças estão sendo feitas à revelia da discussão com os médicos”.

Ademais, o Simesp avalia que para oferecer serviço de qualidade é necessário compensar o suporte assistencial que era dado pelas AMAs, para isso a prefeitura de São Paulo precisa: expandir a ESF; definir como será o acesso às UBSs; oferecer serviços para atender urgências e emergências; e qualificar os médicos que farão o atendimento na ESF, já que o médico que faz o atendimento nas AMAs tem outro perfil, sem que haja demissões de médicos, nem redução de salário ou até mesmo piora do tipo de contrato de trabalho.

Os médicos que atuam nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) farão reunião nesta 5ª feira (22/03/2018), às 20 horas, no auditório da entidade (Rua Maria Paula, 78, 1º andar-Bela Vista),  para debater a situação das AMAs da cidade de São Paulo.

Pesquisa ===  Além dessa reunião, o Simesp está desenvolvendo uma pesquisa para saber a opinião dos médicos sobre o fechamento das AMAs na cidade de São Paulo.  Os resultados dessa pesquisa vão fornecer ao Simesp dados concretos de como a reestruturação está sendo realizada efetivamente e como o Sindicato poderá lutar pelos diretos trabalhistas e por condições dignas de trabalho para os médicos que atuam nesses serviços. << Com apoio de informações/fonte: Assessoria de Comunicação-Simesp>>

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