da Redação DiárioZonaNorte

<< Cobertura exclusiva/Em Primeira Mão >>  ===  A COHAB-SP e a Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, convocou os moradores da Comunidade do Violão para uma reunião. O encontro aconteceu   na 4ª.  feira (06/12/2017), na quadra da Escola de Samba Unidos de Vila Maria,  que além de ceder o espaço, disponibilizou transporte para que os moradores daquela comunidade pudessem participar da reunião.

Expectativa === Nada de mágico ou enigmático – apesar da mostragem de algumas das fantasias expostas na quadra da Escola de Samba Unidos de Vila Maria, chamando para o enredoArriba Vila Maria! Arriba México! Arriba Vila  do Chaves”–, cerca de 150 pessoas  – em sua maioria, mulheres com crianças – estavam sentadas em cadeiras de plástico vermelho patrocinadas pela Coca-Cola.  Traziam novamente a esperança de ter uma moradia e resolver o problema  do terreno da Comunidade do Violão, próxima da área do Terminal de Cargas, no Jardim Julieta, Distrito de Vila Medeiros (Zona Norte/Nordeste).  Um espaço de aproximadamente 25 mil metros quadrados, onde vivem há mais de 30 anos por volta de 1.200 famílias (aproximadamente 4 mil pessoas).

Na enorme quadra da Unidos da Vila Maria, em cima de um pequeno palco, à frente, o presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), Edson Aparecido dos Santos, junto com o prefeito regional Dário José Barreto,  e do Coordenador Regional da COHAB-SP, Fábio Silveira (o Binho), que trouxeram novas informações sobre o que acontecerá na área.  Acompanhando o tempo todo, a presença especial do presidente da Unidos de Vila Maria, Adilson José de Sousa.  No telão, surgem os mapas da região e o presidente da COHAB-SP deu início as explicações de uma maneira calma e tranquila, buscando palavras compassadas e mais fáceis de entendimento. Tudo para complementar a reunião que aconteceu em 19 de julho passado, no auditório da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros – ver link: http://bit.ly/2yLvvX5

Compromisso Público === Em 2015 a área em frente a  Comunidade do Violão foi incluída em um chamamento realizado pela gestão  Fernando Haddad, contrariando um compromisso público da Prefeitura de São Paulo, junto à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab),  Cohab-SP e Ministério Público.   No compromisso firmado,   a  prioridade para ocupar a  área com habitações de interesse social (HIS) era  para quem já vivia na comunidade  há muitos anos. E com o compromisso público firmado, além de não haver um porquê da   entidade  que já atuava  na Favela do Violão  (AMOVE – Associação dos Moradores do Violão e Entorno)  e se candidatar —  só mais tarde, descobriu-se o que acontecera.

A AMOVE pleiteia os terrenos da Favela do Violão desde 1995 (há 22 anos) e tem à frente Claudenir Rodrigues (mãe) e Bruna Rodrigues (filha), hoje com o apoio da experiiência de Irani Dias, líder comunitária e presidente da ALMEM – Associação de Luta pela Moradia Estrela da Manhã.

Chamamento Público === Ao incluir a área da Comunidade do Violão no chamamento (nº 012/2015 publicado no Diário Oficial da Cidade de 2 de julho de 2016), a área foi homologada para três entidades localizadas nas Zonas Sul e Leste,  que receberiam unidades habitacionais para seus associados, que hoje vivem em outros locais de São Paulo:  Associação de Apoio ao Adolescente e Família “Mundo Novo” (152 unidades), Centro de Promoção Humana e Cidadania (300 unidades)  e a Associação de Moradores Irmã Lucinda (300 unidades).   No total, serão 752 unidades habitacionais, que beneficiaram por volta de 990 moradores.

De posse de uma carta de anuência, emitida pela COHAB-SP, as entidades buscaram a viabilização dos empreendimentos junto à Caixa Econômica Federal  – CEF (gestora do financiamento do Ministério das Cidades).   Das três entidades escolhidas no chamamento público, a Associação de Moradores Irmã Lucinda  não se enquadrou nos critérios estabelecidos pela CEF. Cabe recurso.

Cadastramento sem valor legal === Além das três entidades que foram homologadas no chamamento público, uma quarta entidade  (AMOJI – Associação dos Moradores do Jardim Ipanema/Consipa)   originária da região do Jaraguá (Zona Norte/Noroeste), passou a pleitear moradias que pelo compromisso público – são de direito dos moradores da Comunidade do Violão.  Por conta própria, a AMOJI passou a realizar um cadastro de moradores na  Comunidade do Violão,  na tentativa de conseguir  participar do processo, cobrando uma taxa mensal de 25 reais de cada família. Lembramos que a taxa é cobrada por liberalidade da associação (a  princípio para cobrir seus custos operacionais) e que o cadastramento não tem valor legal, já que não é válido para entrar na chamada “fila da COHAB” e que a Companhia de Habitação  não cobra  nenhum valor para  cadastrar interessados em  participar dos programas sociais.

Novo terreno === A COHAB-SP,  em comum acordo com as lideranças da Comunidade do Violão, optou pela permanência  das entidades selecionadas no chamamento 002/15 nas áreas originalmente indicadas e direcionou um outro terreno , distante a algumas quadras, mais próximo da Av. João Simão de Castro – no meio das atuais ruas Tito Flávio, Claudio Santos e Renato Serra, para as famílias do Violão.  O presidente da COHAB-SP,  Edson Aparecido, informou aos presentes que além das  unidades habitacionais, serão construídas uma EMEI  (Escola Municipal de Educação Infantil) e uma UBS (Unidade Básica de Saúde).

Hoje, a área pertence à SP Urbanismo e está na região contemplada pelo Programa de Incentivos aos Eixos de Desenvolvimento Noroeste e Fernão Dias, sancionado pelo prefeito João Dória no mês de novembro.    No local estava prevista a implantação do CEU Vila Medeiros, que deverá ser realocado.

Parceria Público Privada ===  O presidente Edson Aparecido falou aos  presentes, sobre os trâmites legais que envolvem a Secretaria Municipal da Educação (SME) quem primeiro solicitou a desapropriação da área, a  Secretaria de Gestão Municipal (SGM) e COHAB-SP e lembrou que   unidades habitacionais destinadas aos moradores da Comunidade do Violão,  devem  ser construídas no formato Parceria Público Privada (PPP), no  mesmo formato do projeto “Centro Novo” recém-entregue na região central de São Paulo.  O projeto é  uma parceria entre a  Secretaria Estadual  da Habitação / Casa Paulista,   Secretaria Municipal  de Habitação e Cohab-SP, que contratou  a construção de 2.260 unidades habitacionais de interesse social no centro expandido da capital por meio de investimentos público-privados.

Prazos === Se tudo ocorrer dentro do previsto, o prefeito João Doria Jr. deve assinar a PPP (Parceria  Público  Privada) ainda no mês de janeiro.  No mesmo mês, entre os dias 20 e 25 de janeiro, deverá acontecer nova reunião com os moradores da Comunidade do Violão.  E o presidente da COHAB-SP informou que será feito um novo recadastramento entre os moradores, com informações atualizadas.  Todos os serviços de esclarecimentos, inclusive no Posto de Atendimento na Prefeitura Regional, estarão à disposição dos moradores. Ele alertou que não se deve pagar nada às entidades que dizem representar os moradores.  A previsão para início das obras é o mês de setembro de 2018. O que deve levar até dois anos para entrega dos imóveis, segundo as mesmas previsões. “Na construção de conjuntos de imóveis é assim mesmo, demora um pouco”, concluiu o presidente da COHAB-SP.

Veja a cobertura fotográfica completa em nossa fanpage – clique aqui

 

 

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