Em um prazo de seis meses, os moradores da cidade de São Paulo deverão readequar os portões e cancelas automáticas. É o que determina a Lei nº 16.809 do Projeto de Lei 190/17 da Vereadores Sandra Tadeu (Democratas), que foi sancionada pelo vice-prefeito Bruno Covas, no exercício do cargo de prefeito de São Paulo.

Desta forma, os portões não poderão ficar fora do alinhamento da parede do imóvel, com o movimento de abertura ou fechamento avançando sobre a calçada. A medida pretende proteger os pedestres ou evitando danos nos veículos. Com isto, os moradores devem usar sensor eletrônico ou aviso sonoro e luminoso. O proprietário poderá transformar o portão em deslizante, correndo internamente.

Nas penalidades, o morador poderá ser notificado com prazo de 30 dias para os acertos. Não acontecendo, será aplicada multa de R$250,00 com reaplicação da multa, caso não seja atendido.

Leia abaixo a íntegra da Lei, que foi publicada no Diário Oficial da Cidade nesta 4ª feira (24/01/2018):.

LEI Nº 16.809, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 (Projeto de Lei nº 190/17, da Vereadora Sandra Tadeu – DEMOCRATAS)

Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo.

BRUNO COVAS, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 13 de dezembro de 2017, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Os portões e cancelas automáticas pivotantes ou basculantes que permitem o acesso de veículos ou pessoas não poderão, em seu movimento de abertura, fechamento ou travamento, projetar-se para fora do alinhamento do imóvel, a fim de proteger a integridade física dos pedestres e evitar dano aos veículos que trafegam no local.

Art. 2º Os portões e cancelas que já existem e não observam o disposto no art. 1º desta lei deverão ser adaptados, cabendo ao proprietário ou possuidor do imóvel adotar uma das seguintes formas de adequação:

I – instalação de sensor eletrônico capaz de detectar a passagem de pessoas e veículos, obstando o prosseguimento da abertura ou fechamento;

II – instalação de sinalização sonora e luminosa 15 (quinze) segundos antes da movimentação do portão ou cancela, a fim de alertar pedestres e veículos que transitam no local;

III – adaptação do portão ou cancela a fim de que passe a ser deslizante e não se movimente para fora do alinhamento do imóvel;

IV –  adaptação do portão ou cancela a fim de que se movimente para dentro do imóvel, não ocasionando risco aos pedestres que passam pelo local.

Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o proprietário ou possuidor do imóvel às seguintes penalidades:

I – intimação para sanar as irregularidades no prazo de 30 (trinta) dias;

II – em caso de descumprimento da intimação prevista no inciso I deste artigo, multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);

III – reaplicação da multa prevista no inciso II deste artigo a cada período de 30 (trinta) dias até o efetivo cumprimento da lei.

Parágrafo único. O valor da multa será atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ou por outro índice que venha a substituí-lo.

Art. 4º Fica concedido o prazo de 6 (seis) meses para a adaptação dos portões e cancelas existentes aos termos desta lei.

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de janeiro de 2018, 464º da fundação e São Paulo. BRUNO COVAS, Prefeito em Exercício ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal Publicada na Casa Civil, em 23 de janeiro de 2018.

Organicos

55 COMENTÁRIOS

  1. Com tanta coisa mais importante pra resolver….
    Quando vejo projetos já sancionados como esse, percebo que a alienação da população brasileira começa por seus políticos.
    O “pedestre” está desempregado, sendo assaltado, sem acesso à saúde e educação, mas isso não arrecada, dá trabalho e custa. O mais fácil é o “criar dificuldade para vender facilidade” e assim “morder” algum dos desavisados.

    • Hm…. Em parte…. Esta certo.
      Mas…. Em contrapartida…….
      Que…? Vai te custar dinheiro para trocar o portão é?
      Pena…
      Mas assim, um pedestre não leva com um portão nas pernas (como ja levei) ou na cabeça.

    • É isso mesmo , árvores sem podar , buracos na rua , falta limpeza urbana , e agora essa , imagina você dormindo e tocando sirene ao abrirem os portões a madrugada toda , tem que educar os pedestres senão forem andar colados nos portões não teriam esse risco , instalem sirenes e luzes para os bandidos saber a hora que estão saindo temos muita segurança em Sampa , vereadora deve ser parente dos caras que vendem os equipamentos

  2. Como é triste termos “lixos” políticos como “TODOS” os que temos hoje….

    Deveriam se preocupsr com transporte, educação, saúde…. vai “tributar” o munícipe com Leis sem nenhuma lógica…

    Más… fazer o quê não é…. cada “povo” tem o político que merece…. que continuem enfrentando filas em postos de saúde para tomar vacina… fiquem expremidos no transporte público e que continuem “burros” a fim de manter as “amébas” políticas que temos hoje….

  3. E o que fazer para que os carros deixem de passar pelas calçadas e motoristas deixarem de estacionar seus carros nas calçadas?

  4. mais uma forma de morder o pouco dinheiro dos contribuintes que ja estao cansados dos descasos, das roubalheiras, da corrupção. Usam de um poder sem limites para nos agredir moral e financeiramente. O portão incomoda, mas os roubos, a falta de policiamente, a falta de hospital , a falta de emprego, a falta de vergonha dos politicos nao né?????? Quem criou esta medida devia ter vergonha na cara, ir buscar ajuda para a população que ta morrendo com tanta doença sem remedio sem emprego, sem moradia. Vai procurar o que fazer e justificar o gordo salario que recebe!!!

    • Concordo plenamente…. é cada uma viu?
      Com tanto problema pra ser resolvido como saúde e segurança, e estes políticos desgraçados só enchem linguiça.
      Quem coloca portão automático é pra tentar se previnir de bandidos que roubam moradores aí chegar em casa.
      Vão caçar oque fazer…..
      ABSURDO!

        • É um absurdo, ainda tem gente que concorda com esta lei com tanto que se preocupar nesta cidade insegura, sem transporte e educaçãode qualidade, com esta saúde falida.

        • Marco exatamente o que penso, ante de sair de casa olho se não tem ninguem, algum desocupado, se tem espero um pouco. agora não vou precisar mais espiar pois a sirene ou coisa parecida avisara, olha pessoal estou saindo podem vir.

    • Concordo plenamente Será que esses políticos estão preocupados em criar lei para tirar as crianças carentes das ruas ao invés de construir vários presídios construir mais escolas e não ficar metendo a mão no dinheiro da merenda Com certeza Prefeitura de São Paulo deve ter entrado em acordo com essas empresas que vão fabricar esses equipamentos para adequar à nova lei dos portões automáticos. Eu sou a favor da segurança do pedestre porque também já fui vítima de levar um portão na cabeça mas realmente tem que se preocupar é com as famílias menos favorecidas que estão desempregados nesse país maldito

  5. Pelo que eu li somente portão automático então vou desconectar o motor do meu e abro manual como se fosse portão de abrir de 2 folhas só que o meu abrirá pra cima.terei que descer do carro tirar o cadeado e lavantalo.tudo isso rezando para que um assaltante não invada minha casa e acabe com minha família.Parabéns a essa cambada de politicos que só querem tirar o dinheiro do povo alias esse ano tem eleições.

  6. Mais uma maneira de tirar dinheiro do povo aplicando multas…..uma vergonha, vai cuidar da saúde e educação das escolas que é prioridade…..seus mercenários…

  7. A população de São Paulo está mais uma vez recebendo um presente da Câmara Municipal de São Paulo pelos 464 anos de fundação da Cidade.
    A Lei do Portão Eletrônico que vai impactar ainda mais o bolso da população da cidade que mais contribui para o progresso do Brasil, em que os vereadores descobrem a cada dia uma novidade para penalizar os munícipes.
    Sugerimos que o Tribunal de Contas do Município e outros órgãos competentes na fiscalização das Finanças do Município que façam auditorias nas contas dos vereadores que elaboraram o Projeto de Lei 190/17 que determinou a Lei nº 16.809 de 23/janeiro/2018 para descobrir se há algum envolvimento com as empresas de sinalização eletrônica ou indústria metalúrgica de portões eletrônicos.
    Essa é mais uma das leis municipais que causarão impacto na população paulistana, tal como foi a “Lei das Calçadas” e outras, que depois de muitas reclamações caíram no “esquecimento” por não atender as necessidades da nossa cidade.
    A população quer ver as ruas asfaltadas, sem buracos, bem sinalizadas, identificação das propriedades adequadas e atualizadas, ruas iluminadas e segurança nos bairros afastados do centro, transporte público com menos intervalos, entre muitas prioridades de uma cidade grande.
    Não aceitamos regulamentos para construções de edificações e equipamentos já instalados, isso é provocação e não regulamentação de obra pronta. Existem normas técnicas para a instalação de portões eletrônicos, desde a fabricação até a colocação.
    Até parece que a nossa Cidade de São Paulo não completou 464 anos de fundação e precisa ser organizada nas obras já existentes.

  8. Sim, claro ! Vamos avisar sonoramente aos bandidos que vamos abrir os nossos portões que eles podem vir a vontade nos assaltar !!!! Parabéns pela lei maravilhosa !!! Pensar em melhorar a segurança ninguém pensa né ?

  9. Instale um sinal sonoro ao abrir o portão automático e alerte todos os bandidos que você está saindo ou chegando da sua casa, Brasil um desserviço a todos…

  10. Até acho viável colocar uma luz de alerta. Mas vai enfeiar a “cidade linda”, que não pode colocar anúncios, mas te obriga a montar um circo na sua porta. Mas, por segurança, você paga mais para que o portão abra em 7, 6 ou até 4 segundos em vez dos 12 a 15 dos modelos antigos e eles querem que a campainha e a luz fique alertando (o ladrão) durante QUINZE segundos antes de abrir. Como sempre o Estado só aparece para atrapalhar. E não tenho duvidas que alguém(s) vai ganhar um bocado com isso. Vide lei dos extintores, da caixa de primeiros socorros e tantas outras que “não colaram”, mas renderam um bom dinheiro.

  11. Em uma cidade como São Paulo que foi crescendo todo desordenado difícil alguém não levar uma portada, pois as calçadas aqui na maioria das vezes não chega a 1 metro de largura. Fora que os portões eletrônicos foram gerado pela falta de segurança que foi instalado e perpetuado em SP. Aqui na minha casa colocamos portão eletrônico por conta dos bandidos, que entraram em casa junto com o meu pai qdo estava colocando o carro, ai fomos obrigados a colocar um portão eletrônico e criar um sistema parecido com um presidio aqui, para poder deixar os bandidos tranquilos na rua e nos presos em casa. Não adiantou de nada, fomos assaltados pelo menos mais 2x. Grande porcaria de lei. SP precisa de uma transformação urbanística nas periferias, como instalação de industrias, delegacias, escolas, hospitais e por ai. Estão novamente apenas enxugando gelo e torrando os nossos impostos com porcaria.

  12. Gostaria de saber quem vai ser o fornecedor desses sinalizadores?
    Primo ou irmão de algum político?
    Além da roubalheira escancarada….com certeza menos trabalho para os bandidos de tocaia que querem entrar na sua casa…..aquela baita sirene com iluminação avisando que está entrando ou saindo!!! Cambada de idiotas corruptos e hipócritas

  13. Sensor sonoro e luminoso… huuummm… Ah!! Já Sei!! É só pra avisar os bandidos que os carros estão saindo, assim facilitamos o trabalho deles. Sabemos que em alguns casos é realmente necessário mas é lamentável como as coisas são feitas e sem que as consequências sejam avaliadas, principalmente nesse momento de tanta insegurança que estamos vivendo.

  14. Que merda de projeto, pois quem mora em locais mais perigosos possuem portão como forma de segurança para entrar ou sair da residência, e com essa lei de merda você acaba avisando o ladrão de longe que está abrindo o portão da sua residência e com certeza facilitando os vagabundos de entrar na sua residência.

  15. Guardem bem o nome da vereadora, autora dessa lei: SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)! O pior é que quando a gente fica sabendo, já está tudo aprovado e reclame quem quiser…ainda vem uma dessas ONGs, que acham que vão transformar São Paulo num Jardim do Éden (CORRIDA AMIGA), e diz que todo mundo tem que entender que os direitos do pedestre são prioritários…quanto egoísmo…e o meu direito de sair e entrar da minha garagem com o meu carro onde fica? Onde fica a minha segurança ao avisar que vou abrir o portão? De onde vou desembolsar o valor para fazer essas adaptações? Não tenho o direito de escolher o modelo de portão que me convém? Lamentável, também, o vice-prefeito aprovar uma lei, que envolve toda a cidade, na ausência do prefeito João Dória! Quais os interesses por trás dessa lei, além do exorbitante valor que será arrecadado em multas? Gostaria de obter respostas para essas perguntas numa oportuna reportagem na Rede Globo! Obrigada.

  16. complicada esta situaçao a maioria das residencias em SP nao possuem espaço para instalar um basculante que abra para dentro e colocar sensor de parada e aviso sonoro com certeza ajudara em muito os meliantes…

  17. Enquanto isso invasões, construções irregulares, buracos, sujeira, falta de segurança e nada é feito. Agora vem com essa para arrecadar mais com multas.

  18. boa noite infelizmente a maioria da população de São Paulo adora os politicos do PSDB estão sempre levando pela cabeça como está lei e outras mais pela prefeitura e o governo estadual complacente com os pedagios os mais caros do Brasil e não falando de que e o unico estado que autoriza que as concessionarias executem serviços de fiscalização como radares quase sempre em cabeceiras de ponte infelizmente foi estes ai que a maioria escolheu a dor ensina a gemer e quando a cabeça não ajuda o corpo padece.

  19. Uma IMBECILIDADE…..se inverter o movimento dos portoés vai deixal-los estruturalmente mais frágeis a tentativas de invasão. …..o batente q segura ele será apenas de dentro pra fora…..e não de fora pra dentro……MAIS UMA LEI DE QUEM NÃO TEM OQ FAZER……

  20. Boa tarde a todos. Realmente o povo só leva chumbo, então vamos lembrar destes dois nomes a Vereadora Sandra Tadeu e O vice Prefeito Bruno Covas, é só não votar mais nestes dois, ela por ter feito o projeto e ele por ter aprovado. Quem sabe elimina esse tipo de politico que só pensa no seu proprio umbigo. Poderia ter feito o projeto de colocar médicos 24 horas em todos os postos de saúde por exemplo,etc….

  21. Só pode multar se o fiscal pergar na hora que ele estiver abrindo,se estiver fechado nao pode multar,nao pode multar por suposiçao de que uma hora vai abrir e se ele nunca abrir e se o carro que estiver la dentro nunca rodar

  22. Somente, muitas e muitas multas pra se contabilizar e o povo que já não tem segurança pagar parabéns pela imcopetencia dos nossos governantes.

  23. Quando os filhos andam de mãos dadas com os pais, isso é o correto, pois podem podem
    correr para o meio da rua, assim teremos de proibir automóveis de circular, enfim. Olhamos antes de passar na frente de uma garagem e atravessar a rua. Nenhum portao abre tão rápido, que te bata nas pernas sem você perceber, a não ser queeee esteja andando e olhando celular. Isso é apenas para arrecadar, a grande maioria tem este tipo de portão. Enquanto lá no sus a moça que trabalha em casa está com nódulo no seio e ninguém faz nada. São 3 meses à espera. São prioridades né.

  24. Alguém viu algum estudo/estatisca de quantos pedestres foram atingidos por portões? Tenho a anos e nunca ninguém tive problemas, como pedestre ja passei por vários e nunca fui atingido. Balela de quem não tem o que fazer.

  25. Boa tarde.
    Carnaval 30 milhões de pessoas nos foliões.
    Exercer o fim do fórum privilegiado,fim auxílio palito,combustível,cargos comissionados protestar aos Domingos reflexo isto ai Lei absurda sem fundamento.

  26. Caros colegas leitores, vocês sabem que a autora desse projeto que virou lei é de autoria da “NOBRE VEREADORA SANDRA TADEU, DO D.E.M.? Anotem aí e nas próximas eleições municipais, abram os olhos.
    Tenho três portões, não tenho ideia de quanto vai me custar essa exploração nojenta. Como bem lembrou um colega em seu comentário, é a “bolsinha primeiros socorros”, “extintores nos veículos” e serralheiros faturando alto. Acho que os serralheiros vão votar nessa nobre vereadora.
    No RJ as milícias prestam serviços à população que tem de usá-los obrigatoriamente; em SP as autoridades fazem o papel pior que os milicianos porque lá os serviços são: venda de gás, “segurança”, etc. tratando-se das necessidades básicas. Aqui, ao contrário, as “autoridades” criam necessidades para meterem as mãos em nossos bolsos.
    A rua em que moro tem calçadas com 1 m. de largura, tem postes, lixeiras, buracos, mato e até uma fossa aberta, prontinha para alguém cair nela(isto há anos), nunca essa vereadora viu isto. Aqui ninguém consegue andar pelas calçadas, é impossível.
    Está na hora do povo botar a boca no trombone. Arre!

  27. Até hoje, depois da tal lei para regularizar as calçadas, se vê tantas calçadas esburacadas, cheias de mato, entulho e todo tipo de coisa. E o que é feito para regularizar isso. Onde está a fiscalização. Como os condomínios vão fazer para se adequar a essa lei. Os condôminos vão esperar 15 segundos após o sinal sonoro para abrir o portão? Vão colocar a segurança em risco instalando o sensor anti-esmagamento? Entendo que essa lei é para empresas que vendem esse produto ganharem dinheiro. Comparem o preço desses equipamentos antes e depois da publicação da lei.

  28. Ah, ia me esquecendo! Para os vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, ou seja, a todos os legisladores que não tem o que fazer, tenho uma excelente ideia para que elaborem projeto maravilhoso que vai agradar a população brasileira inteira. Diminuam os gordíssimos salários de todos. Todos somos iguais perante a lei, se um servente de pedreiro consegue sobreviver com um salário mínimo, porque o Gilmar Mendes tem que ganhar $33 mil reais, fora os malditos penduricalhos?
    Invertam a situação, esses que ganham muito passem a ganhar salário mínimo, pois nada fazem. Policiais, que enfrentam o perigo e põem em risco suas vidas tem que ganhar pelo menos 20 mil, seus comandantes que vivem na sombra, água fresca e sapatos largos nos pés, salário mínimo neles. Médicos, professores e todos os que enfrentam a dureza da vida todos os dias, bons salários.
    Invertam essa coisa e verão se o Brasil melhora ou não. Vamos começar a exigir isto. Chega de pagar, pagar e pagar para nunca ter nada.
    Auxílio moradia para juízes, quando o trabalhador comum sequer tem onde morar, o que comer, como comprar remédio?!
    Apocalipse capítulo 13 verso 18).Acho que já estamos vivendo o princípio das dores. Se isto é só o princípio, imaginem quando estiver no turbilhão.

  29. Olha esse problema do watzap, estamos brincando mais não é brincadeira não em,
    aconteceu comigo em frente de minha casa, eu estava para sair e já por causa deste problema eu apertei o controle olhando para rua, e logo vi que umas senhoras vinham na calçada em direção ao portão com celulares na mão, eu achei que elas estavam vendo o portão abrindo,mais não, elas quase que ela patia a cara no portão, e ainda ficaram brava, ai eu perguntei para elas porque em vez de ficar olhando para o zap-zap olhassem o portão abrindo e olhem o que elas responderam… ( agora eu vou ter que parar de zapiar para ficar olhando se tem portão abrindo).

  30. É muito simples ! tirem o motor e os componentes eletrônicos e peça para alguém na casa levantar o portão… Como a lei é para portão acionado eletronicamente,não podem te multar se o portão for aberto manualmente. Mas, espera um pouco… por que em alguns estados o povo tem portão na propriedade e muitas cidades catarinenses nem tem portão ou até nem muro? Será que que lá a criminalidade é menor ? Por que que em muitas propriedades nos estados do sul do Brasil os muros não passam de 1 metro de altura? Sem portão ? Como que lá funciona e aqui no estado de São Paulo não? Cultura? Bom senso? Ou polícia que prende mais? ou o povo do sul está mais “armado”?

  31. Moro na zona leste, o sedex não chega na minha casa, porque dizem que é área de risco, e ninguém da prefeitura resolve isso. Agora vem essa lei, para avisar os bandidos que estou abrindo o portão.

  32. Srs. gravem bem este nome: “Vereadora Sandra Tadeu” – DEMOCRATAS), para futuras eleições, é a Lei que faltava para nossa cidade ser a melhor cidade do mundo, com tantas coisas para resolver como foram ditas…E assim vai, enquanto o povo brasileiro grita “GOOOL”, lixo de lei como esta, é aprovada para “ferrar” mais ainda o contribuinte que não tem mais de onde tirar tanto dinheiro para pagar impostos. “Parabéns vereadora por mais um lixo lei”

  33. essa lei e para arrecadar multa para pagar os vereadores que tiveran aumento recentemente, nao devemos esquecer o nome da vereadora SANDRA TADEU, que inventou essa coisa e no prefeito BRUNO COVAS, que sansionou a LEI.

  34. Esse projeto nada mais é a arrecadar fundos para os CRÁPULAS do municípios que se denominam como políticos…esses portões automáticos são lentos e fazem barulho do motor, agora se o pedestre é desatento ou esta atento no WATSZAP o problema não é do portão…mas como já dito anteriormente não temos problemas com saúde, educação, segurança, etc…Talvez se tirassem as mordomias desses VAGABUNDOS quem sabe sobraria dinheiro para muita coisa…mas a ALIENAÇÃO desse país começa pela COJA POLÍTICA…É muito revoltante esses CRÁPULAS que nós elegemos se voltarem contra nós… esse país é maravilhoso, mas temos um tumor CANCEROSO que cresce cada dia maís ” POLÍTICOS E FALTA DE PUNIÇÃO PARA ESSES LADRÕES QUE NOS ROUBAM ATRAVÉS DE TERNO E GRAVATA”…E uma informação para finalizar, no dia 03/07/2018 o TSE informou a agência Brasil que os partidos políticos este ano terão nada mais nada menos que uma mísera quantia de 2,5 bilhões de reais, então está ai a preocupação da COJA POLÍTICA DO NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, com a saúde, integridade física e emocional da população

  35. Na Suécia, vereador não tem vencimentos ou mordomias, quase nem lugar para trabalhar. Precisamos chegar lá! Leiam o livro “Um país sem excelências e mordomias” da jornalista Cláudia Wallin, que aborda a vida dos políticos e juízes de lá e compara alguma coisa com o Brasil. Você certamente vai ficar escandalizado com o que ocorre no Brasil.

  36. Realmente é uma imbecilidade aprovarem esta Lei ! Todos os portões automáticos já fazem barulho do motor ao abrir ou para fechar e fica insuportável a noite e de madrugada. Mesmo durante o dia, vc escuta o barulho do motor do portão.
    Se houve uma tragédia que chocou os moradores de Brasília, não investigaram quem realmente teve culpa nesta tragédia, más pela noticia está claro que são dois (2) os culpados por esta tragédia.
    1º – “Os Pais” desta criança de quatro anos escapou da vigilância dos mesmos. ( Irresponsáveis )……
    2º – “Edifício Residencial” Não está adequado com a Lei já existente de sinalizações dos portões de garagem térrea e/ou subterrânea. Todas Empresas, Hotéis, Edifícios residenciais, estacionamentos, é obrigatório a instalação de luminosos e sirenes de aviso e placa de aviso “Entrada e Saída de veículos”.
    Eu moro em um condomínio com +/- 800 sobrados geminados e na minha Rua tem em 32 sobrados geminados de 8 cada bloco. Jé pensou se todos os portões funciona ao mesmo tempo na madrugada. A gente fica loco.

    Em um prazo de seis meses, os moradores da cidade de São Paulo deverão readequar os portões e cancelas automáticas. É o que determina a Lei nº 16.809 do Projeto de Lei 190/17 da Vereadores Sandra Tadeu (Democratas), que foi sancionada pelo vice-prefeito Bruno Covas, no exercício do cargo de prefeito de São Paulo.
    Desta forma, os portões não poderão ficar fora do alinhamento da parede do imóvel, com o movimento de abertura ou fechamento avançando sobre a calçada. A medida pretende proteger os pedestres ou evitando danos nos veículos. Com isto, os moradores devem usar sensor eletrônico ou aviso sonoro e luminoso. O proprietário poderá transformar o portão em deslizante, correndo internamente.

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